Aconteceu na tarde dessa quarta-feira (26), na Sede da Promotoria de
Justiça de Afogados da Ingazeira, a assinatura do Termo de Compromisso
Ambiental - TCA, dos prefeitos de algumas cidades do Pajeú. Ao todo são 13
cidades.
A decisão
de firmar um termo de compromisso ambiental entre o Ministério Público do
Estado de Pernambuco e os municípios de Afogados da Ingazeira, Iguaracy,
Carnaíba, Quixaba, Tabira, Solidão, Tuparetama, Ingazeira,Brejinho,
Itapetim, São José do Egito, Santa Terezinha e Sertânia, foi em
reunião realizada no dia 19 de novembro de 2014.
Estavam presentes no ato
da assinatura, os Promotores: Aurinilton Leão (São José do Egito e Tabira); Dr
Paulo Diego (Carnaíba); Dr. Diego Albuquerque (Tuparetama e Ingazeira); Dr.
Guilherme Vieira e Drª Fabiana Albuquerque (Afogados da Ingazeira), os
Promotores Dr Lúcio Luiz de Almeida e Drª Lorena Medeiros, não estiveram
presentes por estarem de férias.
Assinaram o Termo de
Compromisso Ambiental-TCA, os prefeitos: José Patriota (Afogados da Ingazeira);
Francisco Dessoles-PR (Iguaracy); José Mario Cassiano-PSB (Carnaíba); Luciano
Torres-PSB (Ingazeira); José Vanderley-PSB (Brejinho); Romério Guimarães-PT
(São José do Egito); Sebastião Dias-PTB (Tabira) e Guga Lins-PSDB (Sertânia).
Arquimedes Machado, estava com reunião marcada com vereadores, na pauta
presidência da Câmara de Itapetim, Cida Oliveira-PSB (Solidão), Delson
Lustosa-PTB (Santa Terezinha) e Zé Pretinho-PR (Quixaba) tinham outras agendas,
mas entraram em contato com o MP e até sexta próxima irão assinar o Termo de
Compromisso.
A elaboração dos Planos
Municipais de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
A pressão feita pelo
Ministério Público é uma tentativa de obrigar as prefeituras e forçar o ajuste
à legislação que, na maioria dos municípios pernambucanos, está muito longe de
ser cumprida. O prazo nacional para adequação da lei venceu no dia 2 de agosto
deste ano. No Estado, só 26 cidades utilizam aterros licenciados.
(MarcelloPatriota)
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