quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Comissão mista aprova Medida Provisória que muda registro de nascimento e Jornalista discorda


A medida provisória que muda a regra para o registro de nascimentos foi aprovada nesta quarta-feira (9) pela comissão mista que a analisou. O texto editado pelo governo altera a Lei de Registros Públicos para permitir que a certidão de nascimento indique como naturalidade da criança o município de residência da mãe, e não aquele em que houve o parto.

No relatório Regina Sousa diz que a MP 776 contempla o interesse de inúmeras famílias, espalhadas por pequenas cidades, que acabam prejudicadas pelo fato de os municípios de residência da mãe do nascituro não contarem com maternidades locais. Normalmente os laços afetivos se desenvolvem em município diverso do que aparece do no registro de nascimento. A relatora também endossa o entendimento de que a legislação anterior à MP também leva à distorção de dados demográficos e prejudica os municípios que não contam com maternidades. Com populações menores, esses municípios também acabam por receber menos recursos federais.

Resultado de imagem para Vanderlei Miron"Discordo plenamente desta mudança, se o gestor do município não tem competência para administrar os recursos recebido pelo Ministério da Saúde, e envia as mães para outro município para ser realizado o parto, que receba o nome da cidade onde foi prestado o atendimento. Por que antes mesmo da criança nascer, ela tem o direito ao atendimento médico e a realização de atendimento cirúrgico na cidade em que os pais vivem o dia a dia.

Resultado de imagem para Hospital de Tabira

O que adianta ter tantos equipamentos cirúrgicos de ultima geração no Hospital e não poder ser oferecido o atendimento ao cidadão, a exemplo de Tabira, que as mães tem que serem transferidas para a cidade vizinha a 20 Km, Afogados da Ingazeira – PE, para ser realizado os partos.

Que o primeiro mandatário busque recursos através dos seus Deputados Federais e Estadual, e não fiquem inventado desculpas,  o que não esta certo é que fiquem transferindo pacientes para outros municípios como se fossem gados, é uma falta de atenção e respeito com o contribuinte que paga seus impostos em dias.

O que vai acontecer é que outros municípios não vão mais atender transferência, de cirurgias simples de partos. Isso vai ser bom para as Clinicas Particulares".

Jornalista Vanderlei Miron DRT 5970

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