Hoje segunda-feira (20),
as prefeituras recebem o repasse do segundo decêndio do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM). O montante bruto transferido vai ser de R$ 23,6 milhões para
as 223 cidades da Paraíba. A capital João Pessoa vai
ficar com a maior fatia do FPM, ou seja, R$ 2,5 milhões, enquanto Campina
Grande receberá R$ 715 mil. Já Santa Rita vai receber R$ 387 mil, Patos, R$ 344
mil, e Bayeux, R$ 323 mil. Cada uma das 136 cidades, enquadradas no coeficiente
6.0, vai receber R$ 64 mil.
Queda
Para todas as prefeituras
do país, o governo federal repassará segunda-feira R$ 752 milhões, incluindo a
dedução do Fundeb. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um
levantamento com base em repasses anteriores do FPM. O segundo decêndio de
novembro de 2017, comparado com mesmo período de 2016, apresentou queda de
7,23% em termos nominais, ou seja, levando em conta os valores sem considerar
os efeitos da inflação. Por sua vez, o montante apresenta crescimento de 3,54%
em comparação ao ano anterior quando são somados os dois decêndios. Já o valor real do repasse
do segundo decêndio de novembro em relação ao mesmo decêndio de 2016 representa
queda de 9,51% quando são consideradas as consequências da inflação.
Entretanto, o acumulado dos dois decêndios apontou crescimento de 1% em relação
ao ano anterior.
Acumulado neste ano
A CNM contabiliza que o
montante do FPM repassado ao longo de 2017 até o segundo decêndio de novembro
totaliza R$ 80,419 bilhões. Isso significa aumento de 9,48% em relação ao
montante transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, sem considerar
os efeitos da inflação. A entidade ressalta que no
montante é levado em consideração o repasse de R$ 3,999 bilhões referente ao 1%
de julho e previsto na Emenda Constitucional 84/2014. O valor total, quando
levado em conta os efeitos da inflação, apresenta crescimento de 5,73% do Fundo
acumulado em 2017 em relação ao mesmo período do ano anterior. A Secretaria do Tesouro
Nacional (STN) estima um crescimento de 13,6% no acumulado de novembro em
relação a novembro do ano passado. No entanto, o aumento foi de apenas 3,54%
até o segundo decêndio desse período. Diante disso, a CNM recomenda cautela aos
gestores e pede atenção ao gerir os recursos municipais, pois o cenário
político e econômico brasileiro ainda é incerto.
FONTE JORNAL DA PARAÍBA
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