Foto: PFRecife/PE – A Força Tarefa Previdenciária em Pernambuco composta pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal deflagraram, nesta sexta-feira, 10, a Operação Padrasto. O objetivo é combater e desestruturar organização criminosa com atuação nos municípios de Pesqueira/PE, Caruaru/PE, Altinho/PE e principalmente Ibirajuba/PE que fraudava a concessão do auxílio reclusão (benefício pago, durante todo o período da reclusão, aos dependentes do segurado de baixa renda que for preso por qualquer motivo e “que não receber remuneração da empresa nem estiver em gozo de auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço).
As investigações tiveram início em dezembro de 2010 através de notícia crime elaborada pelo Ministério Público de Pernambuco e encaminhada a Polícia Federal. A fraude consistia em aliciar mães de crianças, cujos pais não constam da certidão de nascimento, para que presidiários, que possuam condições de serem instituidores do auxílio-reclusão, assumam a paternidade. Tal reconhecimento de paternidade é feito, via de regra, mediante requerimento ao cartório para que seja feita averbação junto ao registro de nascimento da criança.
Feito isso, à fase seguinte era dar entrada no requerimento junto à Previdência Social com toda a documentação exigida pela legislação para consumação do ato ilícito.
Participam da operação 64 policiais federais e 03 servidores da previdência social, que cumprirão 01 mandado de prisão preventiva, 01 mandado de prisão temporária, 27 mandados de condução coercitiva, 02 mandados de busca e apreensão, além de 02 quebra de sigilo bancário.
O crime imputado a quadrilha é o de estelionato contra a Previdência Social mediante fraude na obtenção do auxílio-reclusão (artigo 171, §3º do Código Penal), e caso sejam condenados os envolvidos poderão ser acometidos de penas que variam de 1 a 5 anos de reclusão podendo ser aumentada devido o crime ter sido praticado à Previdência Social.
Estima-se que a atuação do grupo tenha causado um prejuízo de mais de R$ 500.000,00 aos cofres públicos, conforme relatório da Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos da Previdência Social (APEGR).
Haverá coletiva de imprensa, às 10h na Delegacia de Polícia Federal em Caruaru.
Informações Obtidas Por Comunicação Social / Superintendência Regional da PF em Pernambuco
(81) 2137-4076)
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