O Ministério da Justiça anunciou nesta terça-feira (3) a revisão da classificação indicativa do programa Record Kids – Desenhos Bíblicos, restabelecendo a indicação livre para todas as idades. A decisão ocorre após a repercussão negativa da mudança que havia elevado a classificação para 12 anos.
Segundo o Ministério, uma nova análise técnica identificou falhas na avaliação anterior, especialmente por não considerar adequadamente o contexto cultural e religioso das histórias bíblicas.
Entre os aspectos considerados na revisão estão a associação das cenas às tradições religiosas, a estética infantil das animações e o caráter fantasioso das representações de violência.
O programa reúne 36 episódios inspirados em histórias do Antigo e do Novo Testamento.
A classificação para maiores de 12 anos havia sido estabelecida em 28 de outubro e provocou questionamentos de representantes religiosos e políticos. O advogado William Frata também apresentou uma ação popular contestando a medida, sob alegação de possíveis violações à liberdade religiosa.
Em manifestação, o Ministério da Justiça reconheceu que as narrativas bíblicas em desenhos infantis constituem uma expressão cultural protegida pela Constituição Federal e devem receber tratamento igual ao destinado às demais tradições culturais e religiosas.
A pasta também esclareceu que a classificação indicativa possui caráter orientativo para pais e responsáveis, não representando uma proibição de exibição em determinados horários.
A nova decisão deverá ser publicada no Diário Oficial da União, e a emissora será formalmente comunicada.
Fonte: Ministério da Justiça / Folha de S.Paulo.
✍️ Redação TOP FM
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