A deputada estadual
Priscila Krause (DEM) criticou, através de suas redes sociais, na tarde de
hoje, mais um aumento do valor cobrado de ICMS pelo governo de Pernambuco por
cada litro de gasolina, diesel S10 e álcool combustível a partir da próxima
segunda-feira (1º). Apesar de o reajuste se somar ao aumento de R$ 0,21/litro
de gasolina e R$ 0,28/litro de diesel anunciado hoje pela Petrobras, a decisão
ainda não considera os novos valores e toma como base os preços médios
praticados no Estado de Pernambuco na última semana. A decisão do governo Paulo
Câmara se refletirá numa arrecadação a mais de R$ 0,09/litro de gasolina, R$
0,05/litro de diesel S10 e R$ 0,01/litro de álcool combustível.
De acordo com a
parlamentar, a decisão publicada hoje no Diário Oficial da União através do Ato
Cotepe/PMPF 38, de 22 de Outubro de 2021, ressalta que a política tributária da
gestão do PSB não tem preocupação com a realidade social dos pernambucanos,
sobretudo em meio ao processo inflacionário atual. “O que a gente vê da parte
do governo Paulo Câmara é a tentativa de jogar toda a responsabilidade para a
Petrobras, mas na verdade todo esse aumento tem uma participação importante da
política tributária do governo estadual, que é sócio dos aumentos da Petrobras.
Na hora que eles precisavam baixar o valor de cobrança, passaram dois anos
(2019 e 2020) com o preço de referência congelado, cobrando a mais do
consumidor. Agora, quando congelar seria benéfico à sociedade, como alguns
estados têm feito, alegam que precisam reajustar. Pernambuco não tem o direito
de fazer esse discurso”, explicou Priscila.
Desde fevereiro, quando a
gestão estadual descongelou o valor de referência (PMPF), o ICMS da gasolina
cobrado a cada litro de gasolina vendido em Pernambuco subiu R$ 0,46. Enquanto
em fevereiro, o Preço Médio considerado era R$ 4,601, a partir de novembro esse
valor passará para R$ 6,186. Em Pernambuco, a alíquota do ICMS da Gasolina é de
29%.
O truque fiscal utilizado
pela administração Paulo Câmara em 2019 e 2020 para arrecadar mais via ICMS dos
combustíveis foi levado por Priscila Krause ao Ministério Público do Estado de
Pernambuco (MPPE) em agosto de 2019. Nos cálculos do seu gabinete, a cobrança
extra decorrente da manutenção do valor de referência acima do preço de mercado
levou aos cofres públicos uma arrecadação de R$ 319 milhões a mais do que o que
deveria ser cobrado do bolso dos pernambucanos.
