Amigo Radioamador, parece que as coisas vão melhorar. A ANATEL iniciou no último dia 05(cinco), mais uma fiscalização em âmbito nacional, de produtos certificados pela Agência.
As equipes vão visitar grandes revendedores de equipamentos de telecomunicações em todas as capitais do País. O objetivo desta ação é localizar e lacrar os equipamentos não certificados e não homologados pela ANATEL, haja vista que desde 1º de junho de 2001, todos os equipamentos de telecomunicações devem estar de acordo com o Regulamento de Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações (Conforme Resolução em Vigor). BOLETIM INFORMATIVO LABRE.CE - QTC Nº 17
Nessas vistorias serão analisados, principalmente, os produtos da Categoria I, composto basicamente pelos seguintes equipamentos: (telefones fixos, celulares, bloqueadores, identificadores de chamadas, secretárias-eletrônicas, fax’s, etc).
A missão da equipe vai mais além e atinge, inclusive, a fiscalização de radioamadores em suas instalações, (fixa e móvel) analisando a utilização de equipamentos não homologados e de fabricação não autorizadas. A ER-9, que opera nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, orienta-nos e recomenda a desativação de rádios de VHF canalizados não homologados e dos conhecidos conversores acoplados a equipamentos de 11 metros, os quais quando localizados submetem o usuário ao vexame de ter o seu radio e o conversor lacrados, com inscrição no rol dos infratores.
Outra recomendação é evitar a instalação e uso de equipamento de comunicação sem antes obter, na forma legal, o certificado de operador e a indispensável licença de funcionamento.
O Radioamador ou PX que transgredir as respectivas normas, submeter-se-ão as penalidades dos atos administrativos cabíveis, após avaliação de sua responsabilidade. As demais pessoas, apanhadas na posse e uso de equipamentos de comunicação instalados, sem a necessária permissão, se sujeitam as penas da Lei e a responder por crime praticado contra a União.
Vamos agora aguardar que a Agencia inicie a fiscalização das nossas faixas, haja vista o mau uso das normas e da ética amadorística principalmente em VHF e da clandestinidade entre 6.800 e 7.000 kHz.
Nosso Radio Abraço.
Daniel-PT7VD.
http//www.labre-ce.org.br
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