Olha que notícia fantástica, finalmente um programa do governo federal regulado pela Anatel trará uma solução para pessoas com baixo poder aquisitivo em todo Brasil. Serão 13 milhões de pessoas beneficiadas por este plano de linha telefônica para pobres. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou o programa.
Atualmente, as famílias mais pobres já têm acesso a um programa cuja assinatura básica é mais barata que o normal (o pacote sai por R$ 24,14 sem qualquer franquia de minutos). O novo produto vai oferecer uma franquia de 90 minutos para chamadas locais entre telefones fixos ao custo de R$ 13,31, já com impostos.
De acordo com o conselheiro Jarbas Valente, a ideia é dar opção às famílias de escolherem qual produto se encaixa melhor ao orçamento doméstico.
Uma pesquisa interna da agência mostrou que, atualmente, essa parcela da população gasta cerca de R$ 8 ao mês com telefonia móvel.
O novo programa vai adotar a chamada modulação horária, na qual há tarifas diferentes de acordo com o dia e a hora utilizada, podendo pagar mais barato pelo minuto à noite e aos finais de semana.
O prazo de instalação do telefone passará de 30 para sete dias, e haverá opção por um pacote pós-pago – atualmente o programa direcionado à baixa renda é oferecido apenas na
modalidade pré-paga. A Anatel não informou, no entanto, a tarifa que será cobrada pelos minutos excedentes.
Valente disse acreditar que o Bolsa Telefone deve começar a ser oferecido à população daqui a dois meses.
Antes ele deve passar por um processo burocrático no qual o programa será colocado em consulta pública nas cidades de Salvador e Brasília por um período de 30 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Bem, esta é uma boa notícia para todo o país, principalmente porque é um pontapé inicial para que no futuro as classes de baixa renda além do telefone, tenham acesso a Internet através da linhas telefônica e da infraestrutura criada através do programa.
Informações são do R7
A cobrança da assinatura básica é legal na telefonia fixa, mas como ficam os consumidores que estão brigando na Justiça?
Categoria: Notícias e política
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