O governo também anunciou, neste sábado, que a presidente determinou "o
afastamento ou a exoneração" de todos os envolvidos no esquema. Segundo a
Polícia Federal, além de Noronha, seis pessoas foram presas - incluindo
dois diretores de agências reguladoras - e outros 17 servidores e
agentes privados foram indiciados.
O grupo é suspeito de traficar influência, acelerar a tramitação de
procedimentos e elaborar pareceres técnicos fraudulentos a fim de
beneficiar interesses privados. A quadrilha atuaria exercendo influência
em órgãos federais como agências reguladoras, secretarias, tribunais e
até em um ministério.
Além de Noronha, foi exonerado José Weber
Holanda, o segundo na hierarquia da Advocacia Geral da União, abaixo do
ministro Luís Adams.
Dois dos presos são diretores da Anac (Agência
Nacional de Aviação Civil) e da ANA (Agência Nacional de Águas). A
Presidência afirmou em nota que eles foram afastados e que um processo
disciplinar foi aberto.
Negociações
Noronha, a chefe de gabinete da Presidência, foi
nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante seu mandato.
Ela vinha sido mantida no cargo pelo governo da presidente Dilma. Sua
função é prestar apoio administrativo e operacional ao governo federal
em São Paulo.
Segundo uma reportagem da TV Globo, Noronha
teria recebido dinheiro, passagens de navio e empregos para seus
parentes para intermediar contatos entre a quadrilha e autoridades -
entre elas governadores e ministros.
A emissora obteve uma transcrição de uma
conversa por e-mail na qual o diretor da ANA determina a seu irmão que
leve R$ 12.500 a casa da servidora.
A investigação que desbaratou o esquema começou
em março de 2011. A PF foi procurada por um servidor do TCU (Tribunal de
Contas da União) que disse ter recebido uma proposta para receber R$
300 mil em troca de elaborar um parecer técnico beneficiando um grupo
empresarial do setor portuário.
A testemunha teria se arrependido após receber
R$ 100 mil e denunciado o esquema à Polícia Federal. A instituição
afirmou que no decorrer da investigação descobriu que a denúncia dele
não era um caso isolado. Os membros da quadrilha passaram então a ser
identificados e investigados.
A quadrilha cooptava servidores de órgãos
públicos para acelerar a tramitação de procedimentos e elaborar
pareceres técnicos fraudulentos a fim de beneficiar interesses privados.
Os indiciados responderão pelos crimes de
corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, tráfico de
influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e
falsificação de documento particular, cujas penas podem ir de 2 a 12
anos de prisão.
Na tarde deste sábado, o governo Dilma Rousseff
divulgou nota afirmando que os servidores envolvidos serão exonerados e
"todos os órgãos citados no inquérito deverão abrir processo de
sindicância".
Os advogados de Noronha afirmaram que só vão se manifestar após terem acesso às acusações.
BBC - Atualizado em 24 de novembro, 2012 - 22:36 (Brasília) 00:36 GMT
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