Os destaques e emendas ainda terão que ser votados e visam a alterar o texto do senador Eduardo Braga (PMDB-AM)
Da Agência Brasil
A Câmara dos Deputados
aprovou nesta terça-feira (14), em votação simbólica, o texto principal
da Medida Provisória (MP) 595, a MP dos Portos, que estabelece novas
regras para as concessões, arrendamentos e autorizações de instalações
portuárias, públicas ou privadas. Os destaques e emendas ainda terão
que ser votados e visam a alterar o texto do senador Eduardo Braga
(PMDB-AM), aprovado pela Comissão Mista do Congresso Nacional.
Foram apresentados 39 dispositivos,
entre destaques de bancadas e emendas aglutinativas, que visam a
modificar o texto aprovado. Desses, 12 foram retirados pelos autores.
Com isso, é necessária a votação de nove emendas aglutinativas e 18
destaques de bancadas, mas os autores de alguns desses dispositivos
poderão ainda pedir a retirada deles e, assim, eles não serão
apreciados.
Foram muitas horas de discussão,
tumultos e obstrução em plenário até que os deputados conseguissem
aprovar o texto principal da MP. Depois de concluída a votação na
Câmara, a medida provisória será encaminhada para votação no Senado
Federal. Se ela não for apreciada até quinta-feira (16), perderá a
eficácia.
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