Pernambuco
foi o único estado brasileiro a apresentar queda na taxa de Crimes
Violentos Letais Intencionais (CVLI) por sete anos consecutivos. A
redução é resultado da adoção de uma política pública efetiva de
enfrentamento à violência pelo Governo do Estado. O programa Pacto Pela
Vida permitiu que 7.899 vidas fossem salvas desde sua implantação, em
2007. No comparativo com o restante do país, entre abril de 2007 e
dezembro de 2013, Pernambuco obteve uma variação negativa no número de CVLI’s (homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte), de – 39,10%, enquanto o restante do país apresentou variação de + 7.54%.
No
comparativo com os demais estados do Nordeste, Pernambuco foi o único a
apresentar variação negativa no número de homicídios de – 29,7%,
segundo o Banco de Dados do Sistema Único de Saúde (Datasus).
Nos demais estados as variações foram positivas: Maranhão (+ 267,3),
Piauí (+ 61,7%), Ceará (+ 79%), Rio Grande do Norte (+ 146,6%), Paraíba
(+ 161,9%), Alagoas (+ 159,4%), Sergipe (+ 42,4%) e Bahia (+ 296,7%).
Na Região, ao
serem analisados os dados por município, apenas o Recife atingiu um
patamar de redução de 60,88% ao longo dos últimos nove anos. Só em 2013 a
redução na taxa de CVLI’s alcançou
24,7%, o que é considerado o melhor resultado da série histórica desde
1983. No ano passado, a Capital pernambucana registrou 140 dias sem que
nenhum homicídio fosse registrado.
O Recife também ganha destaque frente as demais capitais nordestinas. De acordo com o Datasus,
o Recife obteve percentual de – 41.4% enquanto todas as capitais
apresentaram variação positiva: São Luís (+ 233,7%), Teresina (+ 50,5%),
Natal (+ 371,2%), João Pessoa (+ 128,3%), Aracaju (+ 19,3%) e Salvador
(+ 380,6%). Os números são tão significativos que o Governo do Estado
ganhou dois prêmios internacionais: o “Melhoria na Entrega de Serviços Públicos”, concedido pela ONU, e mais recentemente o “Governarte: a Arte do Bom Governo”, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Merecem destaque, ainda, na queda dos números de CVLI’s,
entre 2007 e 2013, os municípios de Belém do São Francisco, com redução
de 90,9%; Limoeiro, 84,9%; Altinho, 81,3% e Ribeirão, 66,7%.
Contribuíram para o bom desempenho do Pacto Pela Vida a nomeação, em
2013, de 1.368 policiais militares, 414 agentes de polícia e 200
escrivães.
Desde 2007 o efetivo da Secretaria de Segurança Pública e de
suas entidades operadoras passou a contar com 12.871 novos servidores.
Soma-se ao afetivo, 573 câmeras de vídeo para monitoramento das ruas,
cursos de capacitação para 4.071 policiais, 296 viaturas para a Patrulha
do bairro.
OPERACIONALIDADE
– Ações repressivas também colaboraram para manter a curva decrescente
da violência no Estado. Até novembro de 2013 foram apreendidas
1,1 toneladas de crack convertido e oito toneladas de maconha. As
polícias pernambucanas cumpriram 7.444 mandados de prisão e realizaram
26.082 prisões em flagrantes além de remeter à justiça até novembro
47.270 inquéritos. Já para colaborar no combate a violência contra as
mulheres, foi lançada a Patrulha Maria da Penha que conta inicialmente
com a atuação de policiais militares na capital, RMR e em Caruaru no
auxílio às vítimas.
No Sertão a redução no número de homicídios foi de 27,6%. Assista ao vídeo:
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