Foto: Blog Tabira Hoje. |
Por Felipe Marques*
O Programa Cidade Alerta,
apresentado por Anchieta Santos ouviu nesta segunda-feira o prefeito de Tabira
Sebastião Dias, mais os Secretários Flávio Marques (Administração), Allan Dias
(Saúde) e Cícero Mascena (Cil) Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Eles responderam às
denúncias das Ações de Iniciativa Popular encabeçadas por Antonio José da
Silva, morador de Fátima I e Jaqueline Pessoa dos Santos, ambas tendo como
advogado Jorge Márcio Pereira, de suspeita de fraude em licitações, que
estariam causando rombo aos cofres públicos. Por uma hora, apresentaram suas
versões e mantiveram o discurso de que António e Jaqueline eram na verdade
“laranjas” utilizados politicamente.
Leia
o que cada um apresentou em suma:
Prefeito de Tabira Sebastião Dias |
Como qualquer pessoa
estranhei de início, mas chamei o Presidente da Licitação e Secretários. Fomos
avaliar a situação e fomos à Delegacia onde entramos com queixa crime. Dona
Jaqueline e Antonio José vão ter que provar a todo custo. Se precisar até a PF
vai entrar. Antonio parece que nem assinar nome sabe. Como entende de
licitação? Estamos com todas as provas documentais. Pessoas com insucessos
agora querem atrapalhar Tabira. Está incomodando construir três novos postos,
calçamento em João Cordeiro, COHAB, Pocinhos, Campos Novos, Brejinho e Riacho
do Gado. Pergunto se participei de alguma licitação. Não há como pensar que
direciono qualquer coisa. Já destratei empresas com irregularidades. Se houve
alguma coisa ilícita não foi ordenado por mim nem tomei conhecimento ainda. É
preciso que a gente esclareça.
No início do governo
precisamos de todo serviço básico. A gente precisava de tudo e isso foi
transparentemente explicado. Mas não culto o gestor anterior porque a gente vê
hoje como estão os municípios. Essa denúncia não partiu dele. Mas não vou atrás
de laranja. Tudo que fizemos era porque precisava de imediato na saúde, na
limpeza. Até adversários foram contratados quando precisamos.
Sec. Ad. Flávio Marques |
Não é o caminho
descredenciar os autores da ação. Mas a gente tem visto pelo modus operante que
quem está por trás disso é que está fazendo dessa forma. Jaqueline é sobrinha
de pessoa ligada à vice. Antônio traz
acusação de valores de mais de R$ 10 milhões não sabendo que a prefeitura pode
licitar R$ 50 milhões e gastar apenas dez reais. É só solicitar as notas de
empenho à prefeitura para saber. Nas duas ações em nenhum momento sou citado de
desviar dinheiro ou fraudarcomo estão dizendo. Não sou ordenador de despesa e
o advogado devia saber disso. Não pedi autorização para realizar essas
licitações. Quem solicitava a compra de produtos para hospital era Geneika
Brito, Secretária de Saúde. Esta pessoa está querendo atingir politicamente
todo o grupo. Desafio a Jaqueline Pessoa e Antonio José para onde quiserem
trazerem os documentos que tem, eu levo os meus e a gente debate. Se provarem,
renuncio o caro e devolvo todo salário. Tenho pena porque estão sendo usadas
por quem por ódio político quer o poder a qualquer custo usando inverdades.
Já estou com 90% das
provas para dizer quem está por trás de tudo isso. Não devo não mas essa pessoa
deve muito. As dispensas que foram realizadas foram duas e Cil ainda teve o
cuidado de chamar três concorrentes para tomar o menor preço. Se tá previsto, é
a legislação. A Câmara realizou dispensa para combustível, e outros órgãos
realizam também. Perguntei a Jaqueline no Facebook: você sabe o que é licitação?
Ela respondeu: uma rede social.
Dr. Cícero Mascena (Cil) |
Antes de realizar uma
licitação é feito um projeto básico do que se precisa. Costumo pedir mais para
evitar aditivos. Se a licitação for de R$ 100 mil de xerox não obriga gastar R$
100 mil.
Sobre dispensa de
licitação, essas das dispensas em 2013 para medicamentos e transporte foram
emergenciais, porque o TCE orientou que houvesse georreferenciamento das rotas
por GPS. Mesmo assim, fizemos tomadas de preço com três empresas para saber se
era preço de mercado. Da mesma forma com medicamentos. Pouco depois fizemos
pregão presencial tanto para rotas como medicamentos. O critério para
participar de uma licitação é uma empresa estar o mais próxima para atender
imediatamente. A requerente cita que a prefeitura contratou empresa de
papelaria para assessoria jurídica. Mas foi feita alteração contratual em 2011
onde passa a fazer também esse serviço de assessoria jurídica. A denúncia cita
o pregão 28 como irregular. Esse pregão é para asfaltar a cidade com asfalto
quente e foi deserto por falta de licitante. Estaremos alterando o projeto para
asfaltar todo o centro com asfalto frio. Nenhum processo foi de forma
fraudulenta. A dispensa na construção de PSF foi porque a primeira, que ganhou
não quis executar. A segunda foi convidada. Mais de oito empresas participaram.
No caso de contratação de
bandas via empresa não adianta licitar porque tem que se contratar direto o
artista. Não contratamos eventos. Fazemos o convite para valores até R$ 80 mil.
Acima, é pregão presencial.
Sec. de Saúde (Dr. Allan Dias). |
O Estado é o maior
terceirizador que temos. Cidades como Solidão, Itapetim, São José também fazem
o mesmo. Nós precisamos de profissionais e fizemos o pregão. Várias empresas
participaram, mas a Costa Lira que ganhou. Tem várias atividades como
construção, locação, terceirização. Forneceu funcionários para nossa Secretaria
como para a de Obras.
Estamos incomodando e
quando incomoda é isso. A empresa está fazendo seu trabalho, quem quiser ver vá
no Vitorino Gomes com posto feito por ela, o posto de saúde João Cordeiro, com
processo de pregão presencial. A gestão incomoda pelo hospital funcionando,
calçamento na Cohab, estradas rurais.
Também lanço o mesmo
desafio de Flávio. Venha com bons argumentos. Que venha o órgão que for para
fiscalizar. As contas de 2013 já estão sendo aprovadas pelo TCE e não há nada
contra a Comissão de Licitação. Espero que não seja fogo amigo. Estão usando
coitados como testa de ferro. Mostre a cara e diga “sou eu que tô fazendo
porque quero sentar na cadeira do prefeito.
Fonte - Blog Tabira Hoje.
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