Por
Diego Emir*
SÃO LUÍS - O juiz Marcelo Testa
Baldochi foi afastado de suas funções pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, na
manhã desta quarta-feira, 17. O magistrado protagonizou uma cena polêmica no
aeroporto de Imperatriz, no dia 6 de dezembro, quando deu voz de prisão a três
agentes da companhia aérea TAM após chegar atrasado para embarcar em voo com
destino para São Paulo.
A apuração do caso foi
feita pelo desembargador Bayama Araújo. O membro da alta corte do judiciário
maranhense apresentou relatório e pediu instauração de procedimento administrativo
disciplinar com imediato afastamento das funções judiciais.
Segundo Araújo, a decisão
se deu por diversos motivos. A arbitrariedade das prisões não foi o único.
Várias instâncias, como a Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação dos Magistrados,
repudiaram a atitude que ganhou repercussão nacional.
"Jamais tinha sido
humilhado dessa forma. Ser chamado de calhorda, de vagabundo, de
pilantra", comentou o despachante de voo Argemiro Augusto.
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Segundo a investigação da
polícia, as câmeras do aeroporto mostram o momento da chegada do juiz Marcelo
Baldochi ao balcão da companhia aérea, às 20h37. Os funcionários informam que o
check-in do voo para Ribeirão Preto, em São Paulo, havia sido encerrado quatro
minutos antes. O juiz então reclama: "Tem que aprender a respeitar o
consumidor", diz.
Irritado, dá voz de prisão
aos atendentes. "Está preso em flagrante", afirma. Imagens de celular
de outro passageiro mostram quando policiais levaram os funcionários para a
delegacia.
Representação da OAB.
Segundo o CNJ, fora este processo, existem outros seis processos contra o juiz
Baldochi que foram arquivados.Esta semana, a Ordem dos Advogados do Brasil
entrou com uma representação contra o juiz por causa de denúncias como
humilhação e tentativas de dificultar o trabalho dos advogados na região.
"Não dá para somar. As reclamações são muitas", revela o presidente
da OAB de Imperatriz Malaquias Neves.
"Tudo aí são
antecedentes e talvez tenha outros casos que possibilitem, que nos obriguem a
tomar providências legais com a abertura de novas investigações", afirma o
desembargador Bayama Araújo.
Uma delas envolve o
tabelião Robson Cordeiro, que recebeu uma ordem de prisão escrita à mão pelo
juiz Marcelo Baldochi dias antes do episódio no Aeroporto de Imperatriz. Ele
conta que se negou a entregar de graça a cópia de um documento porque o papel
estava sem o selo de gratuidade impresso. "Eu sei que ele é um juiz, a
gente tem que cumprir as determinações dele, mas não arbitrariamente dessa
forma", diz o tabelião.
Cordeiro foi liberado por
falta de provas, mas diz que já encaminhou uma queixa ao Conselho Nacional de
Justiça e vai processar o juiz por danos morais. A testemunha dele contra
Baldochi é outro juiz. "Eu vou apenas narrar o que eu tomei conhecimento.
Não podemos nos furtar a falar a verdade, ainda que seja contra um juiz que é
do mesmo tribunal que eu pertenço", conta o juiz Adolfo Pires. Fonte: Estadão
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