Por
Nathalia Passarinho e Fernanda Calgaro*
A Câmara dos Deputados
aprovou nesta quarta-feira (19) em segundo turno, por 320 votos a favor, 152
contra e 1 abstenção, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz
maioridade idade penal de 18 para 16 anos no caso de crimes de homicídio
doloso, lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos, como o estupro. O
texto segue agora para o Senado, onde precisará passar por duas votações para
ser promulgado.
A matéria foi aprovada em
primeiro turno no início de julho, com 323 votos favoráveis e 155 contra, sob
protestos de deputados contrários à mudança constitucional. Um texto um pouco
mais abrangente havia sido rejeitado pelo plenário na véspera, mas após uma manobra
regimental, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), colocou o tema
novamente em votação e o texto acabou passando.
Após a sessão desta
quarta, Cunha disse que o resultado era esperado. “Eu disse que ninguém mudaria o
voto. Eu achei que daria até um pouco menos, pelo tamanho do quórum que tinha.
Acabou dando mais votos que no primeiro turno”, afirmou o peemedebista, que é
defensor da redução da maioridade.
Fonte:
Do G1, em Brasília.
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