A universalização da
educação primária é um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e o
Brasil atingiu uma taxa de mais de 97% de acesso ao ensino fundamental,
registrando aumento significativo na quantidade de crianças que estão no ensino
fundamental na série e idade certas.
De acordo com relatório do
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o percentual de
jovens brasileiros de 15 a 24 anos com pelo menos seis anos completos de estudo
passou de 59,9% em 1990, para 84% em 2012. Além disso, em 2012, praticamente
todos os jovens de 15 a 24 anos estavam alfabetizados. A taxa de escolarização
líquida da população de 7 a 14 anos no ensino fundamental cresceu de 81,2% para
97,7%, no intervalo entre 1990 e 2012. O nível é tão elevado que, para todos os
efeitos práticos, considera-se universalizado o acesso ao ensino fundamental no
País.
Os dados do relatório
também apontam que a desigualdade do acesso à escola pelas crianças de 7 a 14
anos foi superada graças às sucessivas políticas de universalização do ensino,
que reduziram radicalmente as restrições de oferta de serviços educacionais.
Segundo o Pnud, um
elemento que contribuiu para o aumento do acesso e da permanência nos ensinos
fundamental e médio foi o Programa Bolsa Família e sua condicionalidade de
frequência à escola. As crianças e adolescentes de 6 a 17 anos das famílias
beneficiárias, além de frequentar escola, devem ter frequência mínima de 85% do
ano letivo, para os que possuem até 15 anos, e 75% para os adolescentes de 16 e
17 anos.
Com relação à educação na
idade certa, o relatório mostra a evolução dos indicadores no Brasil: em 1990,
apenas metade dos estudantes de 9 a 17 anos frequentavam escola em série
adequada, mas em 2012 esse número chegou a quase 80% do universo de estudantes.
Em entrevista à TV NBR, o
secretário de educação básica do Ministério da Educação, Manuel Palácios,
afirma que os investimentos do governo federal foram fundamentais para o
alcance dos resultados no País.
“Saímos de um patamar de
investimento de cerca de 4% do PIB para o patamar atual em torno de 6% do PIB.
Foi um aumento muito grande”, afirma.
Segundo a representante do
PNUD no Brasil, Ieva Lazarevicute, os investimentos em educação integral têm
ajudado o Brasil a obter um bom desempenho no cumprimento da meta de
universalização da educação básica.
Apesar do desempenho
brasileiro, a universalização da educação primária é uma meta que o mundo não
alcançará até 2015. Segundo o Relatório de Desenvolvimento do Milênio 2013 da
ONU, a garantia de que todos os meninos e meninas tenham oportunidade de
terminar o ensino primário não será atingida, devido ao lento ritmo de expansão
educacional e também por conta das significativas disparidades ainda existentes,
principalmente em prejuízo das meninas e das crianças das zonas rurais. No
entanto, mesmo com esse panorama, é possível apontar um progresso significativo
desde 1990, tendo em vista que a percentagem de crianças que freqüentam o
ensino primário nos países em desenvolvimento passou de 80% para 90% em 2011.
Fonte:
Blog do Planalto*
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