Brasília -
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 26,
as faixas de acionamento das bandeiras tarifárias de 2016, com a criação de um
novo - e mais barato - patamar para a bandeira vermelha, que vem sendo paga
pelos consumidores brasileiros desde janeiro do ano passado. Os novos valores,
mais baixos em relação aos atuais, passam a vigorar em fevereiro.
O diretor da Aneel relator
do processo, André Pepitone, manteve
a proposta da área técnica com a criação de dois patamares de cobrança
adicional no caso da bandeira vermelha,
mas propôs um desconto ainda maior que o previsto anteriormente. O patamar 1 -
antes estimado pelo corpo técnico do órgão em R$ 4,00 para cada 100
quilowatts-hora (kWh) consumidos - será de R$ 3,00 para cada 100 kWh
consumidos. O valor final representa um desconto de 33% sobre o preço praticado
atualmente, de R$ 4,50 para cada 100 kWh.
No patamar 2, por outro
lado, o preço proposto é de R$ 4,50 para cada 100 kWh consumidos, igual à
cobrança hoje realizada nas contas de luz. A bandeira vermelha continuará a ser
acionada nos meses nos quais o custo de operação (CVU) da usina térmica mais
cara a ser despachada for superior a R$ 422,56/MWh. No caso do patamar 1, esse
limite deve ficar entre R$ 422,56/MWh e R$ 610/MWh, que é a situação atual do
sistema nacional. Quando o CVU da última usina a ser despachada for igual ou
superior a R$ 610/MWh, será implementado o patamar de preço estabelecido no
patamar 2.
Já a bandeira amarela será reduzida de R$ 2,50 para R$ 1,50 para cada
100 kWh consumidos, um desconto de 40%. Essa bandeira permanecerá sendo
acionada nos meses em que o valor do CVU da última usina a ser despachada for
igual ou superior a R$ 211,28/MWh e inferior a R$ 422,56/MWh. Quando o valor da
usina mais cara for inferior a R$ 211,28/MWh, será acionada a bandeira verde, o
que não implica cobrança adicional ao consumidor.
Uma das causas para os
descontos serem ainda maiores que os previstos inicialmente pela área técnica
foi o fato de a Aneel ter atualizado a previsão de crescimento da carga em 2016
para 1% em relação a 2015, ante uma expansão de 2,4% considerados anteriormente.
Na próxima sexta-feira,
29, a Aneel decidirá sobre qual bandeira vigorará no mês de fevereiro. Como não
houve desligamento de térmicas neste mês, a bandeira deverá continuar vermelha,
no primeiro patamar. Ou seja, os consumidores pagarão em fevereiro um adicional
de R$ 3 para cada 100 kWh consumidos. De acordo com a Aneel, é provável que se
espere até abril para que possa haver uma mudança na cor da bandeira.
"Sair da bandeira
vermelha depende das térmicas que são despachadas. Tivemos uma hidrologia
favorável em janeiro, mas depende do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico
(CMSE) determinar o desligamento de térmicas ou não. Em abril, no final do
período úmido, é o momento de maior certeza para haver essa deliberação",
concluiu.
Fonte:
www.folhavitoria.com.br
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