O Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) destinará R$ 29 milhões para 90
prefeituras, em 16 estados que beneficiarão 4.518 agricultores familiares. Os
recursos são oriundos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os gestores
municipais das cidades beneficiadas devem confirmar os limites e metas para
execução da modalidade de Compra com Doação Simultânea do PAA em 2016 até o dia
28 de abril.
O PAA é um programa
vinculado ao Fome Zero que integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional (SISAN) e tem como finalidade principal a promoção do acesso à
alimentação e o incentivo da agricultura familiar. O apoio aos agricultores
familiares é operado por meio da compra de seus produtos, com dispensa de
licitação. Essa modalidade é executada pela Companhia Nacional de Abastecimento
(Conab), governos estaduais e prefeituras.
O Fome Zero foi o programa
iniciado pelo ex-presidente Lula que levou comida, pelo menos três vezes ao
dia, para a mesa da população mais carente. São iniciativas como essa que
comprovam que o governo do PT trabalha para acabar com a miséria e levar uma
vida digna para os brasileiros, declarou o líder do Governo no Senado, Humberto
Costa.
Com os recursos do PAA
serão comprados alimentos produzidos por esses agricultores familiares e doados
para equipamentos da rede socioassistencial, creches, escolas, hospitais, entre
outros. Após a apresentação dessas metas, os gestores municipais elaboram a
proposta de participação, constando os nomes dos agricultores beneficiados, bem
como os alimentos, quantidades e as entidades que receberão as doações.
Em Pernambuco, três
municípios estão nessa lista. Afogados da Ingazeira e São José do Egito
precisam indicar, pelo menos, 35 agricultores familiares, disponibilizando mais
R$ 220 mil. Já Orocó vai beneficiar, no mínimo, 17 agricultores que receberão
recursos da ordem de R$ 104 mil pela venda seus produtos.
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