O Ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar (decisão
provisória) nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da
presidência do Senado.
O
ministro atendeu ao pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que,
como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no cargo em razão
de estar na linha sucessória da Presidência da República.
“Defiro a liminar
pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador,
outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador
Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por
mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão”, afirma o ministro no despacho.
O plenário do STF terá de
se manifestar para dar uma decisão final sobre o caso, o que ainda não tem data
para ocorrer. Renan Calheiros ainda poderá recorrer da decisão de Marco
Aurélio.
Réu no STF: na
semana passada, o plenário do Supremo decidiu, por oito votos a três, abrir
ação penal e tornar Renan réu pelo crime de peculato (apropriação de verba
pública).
Segundo o STF,
há indícios de que Renan fraudou recebimento de empréstimos de uma locadora de
veículos para justificar movimentação financeira suficiente para pagar pensão à
filha que teve com a jornalista Mônica Veloso.
A Corte também entendeu
que há indícios de que Renan Calheiros usou dinheiro da verba indenizatória que
deveria ser usada no exercício do cargo de Senador para pagar a locadora,
embora não haja nenhum indício de que o serviço foi realmente prestado.
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