Por conta da denúncia de
falta de médicos no Hospital Doutor Luiz José da Silva Neto, em Tabira, o
Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município, por meio do
prefeito Sebastião Dias e da secretária de Saúde que adote uma série de
providências com o objetivo de resolver o problema.
A principal medida é a
adoção do ponto eletrônico com registro biométrico. Segundo a promotora de
Justiça Manoela Eleutério a recomendação objetiva resguardar os direitos dos
usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir a existência de mecanismos
que inibam irregularidades nos serviços prestados.
De acordo com a
representante do MPPE, em 2016 foi instaurado Procedimento Preliminar
nº006/2016 para apurar a ausência de médicos no referido hospital. Durante o
trâmite do procedimento, o próprio secretário de Saúde do município reconheceu
que, nas trocas de plantões entre médicos, existe a possibilidade do hospital
ficar desguarnecido de profissional médico.
O MPPE estipula um prazo
de 60 dias para o município elaborar cronograma de implantação do ponto
eletrônico, com data limite em 31 de dezembro de 2017, em todas as unidades de
saúde públicas municipais que tenham mais de dez funcionários.
No caso do Hospital Doutor
Luiz José da Silva Neto, o ponto eletrônico deverá funcionar em até 180 dias,
com sistema de controle de frequência e registro biométrico dos funcionários,
preferencialmente por impressão digital.
Também no prazo de 60 dias
o município de Tabira deverá instalar, em todas as unidades de saúde, quadros
informando aos usuários o nome dos profissionais em exercício naquele dia, as
especialidades médicas ou odontológicas de cada profissional e os horários de
entrada e saída deles nas suas jornadas de trabalho.
Fonte:
nilljunior.com.br
Arquivo do Site Miron News. 30/01/2016
MIRON NEWS - "Estamos sem médico no momento" Relatou a enfermeira chefe no Hospital em Tabira.
Arquivo do Site Miron News. 30/01/2016
MIRON NEWS - "Estamos sem médico no momento" Relatou a enfermeira chefe no Hospital em Tabira.
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