Serão creditados nesta
sexta-feira, 24 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês
de fevereiro de 2017 que será de R$ 1.717.144.413,09, já descontada a retenção
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a
retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.146.430.516,36.
De acordo com a série
histórica do FPM, o 3º decêndio de fevereiro de 2017, comparado ao mesmo
período de 2016, teve um crescimento bastante expressivo: 6,73% em termos
nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.
Quando se considera o
valor real total dos repasses em fevereiro de 2017, levando em conta as
consequências da inflação, o crescimento foi de 3,21% em relação ao mesmo
período do ano anterior.
Entre janeiro e fevereiro
de 2017, foi repassado o total de R$ 17,194 bilhões, referente ao FPM, o que
representa um crescimento de 4,13% quando comparado ao mesmo período do ano
anterior. O aumento de recursos repassados por meio do FPM nestes dois
primeiros meses do ano sinaliza uma melhora no cenário econômico nacional.
A Confederação Nacional
dos Municípios (CNM), no entanto, enfatiza a importância dos gestores terem
cautela com as contas públicas. Mesmo que haja uma expectativa de maior
arrecadação com a economia melhorando, a previsão do FPM para o mês de março é
de queda. O repasse total em março pode ser 36,7% menor do que o valor total
repassado em fevereiro.
A CNM também ressalta que
as oscilações no repasse de recursos é normal e, por isso, os gestores devem se
planejar para que possam cumprir suas obrigações mensais. Fonte:
www.cnm.org.br
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