O projeto de Lei que trata
sobre as mudanças no Código Tributário do município, foi enviado pelo Poder
Executivo para apreciação dos vereadores e vereadoras e deverá entrar em
votação assim que passar pelas comissões da Casa Eduardo Domingos de Lima. A presidente
da Câmara, Nelly Sampaio, convocou uma reunião com todos os parlamentares para
apreciação e discussão da matéria antes de ir para votação no plenário.
A reunião ocorreu no
último dia 11 de agosto e contou com a presença do secretário de Finanças do
município, Afonso Amaral, que aproveitou a ocasião para tirar as dúvidas dos
vereadores presentes. Além da presidente, participaram do encontro os
vereadores Dr. Marcílio Pires, Dicinha do Calçamento, Kleber Paulino e Marcos
Crente.
Na Sessão Plenária de
segunda-feira (14), a presidente expediu um novo ofício convocando para mais
uma reunião nesta quinta-feira, dia 17 de agosto. Além da presença de Afonso
Amaral, o advogado Tributarista do Município, Dr. Saulo de Tharso, participará
do encontro para esclarecer dúvidas sobre o aspecto jurídico da matéria.
Nelly frisou a importância
da presença de todos os componentes da atual legislatura nas discussões da
matéria.
“É de extrema importância
a participação de todos os vereadores nas reuniões que antecedem a votação
deste projeto, pois todas as dúvidas podem ser tiradas diretamente com o
responsável pela pasta de Finanças do município, Afonso Amaral, que nos deu
atenção especial no primeiro encontro que tivemos. Marcamos uma nova reunião e
gostaria de contar com a participação dos demais vereadores, para que juntos
possamos apreciar a matéria e esclarecer as dúvidas necessárias”, argumentou a
presidente.
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