Luiz Gonzaga - Asa Branca
ft. Fagner, Sivuca, Guadalupe
Integração Nacional em função da estiagem. A medida vai permitir que as prefeituras possam solicitar o apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações emergenciais de socorro e assistência à população. Com a publicação no Diário Oficial da União hoje, a lista de cidades com reconhecimento federal vigente devido ao extenso período de estiagem no estado sobe para 117.
O reconhecimento federal
tem validade por 180 dias e além de viabilizar o acesso a programas de
fornecimento de água tratada, como a Operação Carro-Pipa Federal, também
permite que os municípios tenham direito a outros benefícios, como a
renegociação de dívidas no setor de agricultura e o apoio do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Veja a retomada da atividade econômica
nas regiões afetadas.
Auxílio emergencial
Para obter apoio material
e financeiro da Defesa Civil nacional, os municípios devem apresentar um
relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por
meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). O documento é
então analisado por equipes técnicas da Sedec. Se aprovado, o recurso é
definido e disponibilizado pelo Ministério da Integração.
Veja lista dos 55
municípios em função de estiagem em que as prefeituras devem solicitarem apoio
do Governo Federal para ações de socorro e assistência:
Afogados da Ingazeira,
Afrânio, Araripina, Arcoverde, Belém do São Francisco, Betânia, Bodocó,
Brejinho, Cabrobó, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira, Cedro, Custódia, Dormentes,
Exu, Flores, Floresta, Granito, Ibimirim, Iguaracy, Inajá, Ingazeira, Ipubi,
Itacuruba, Itapetim, Jatobá, Lagoa Grande, Manari, Mirandiba, Moreilândia,
Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolândia, Petrolina, Quixaba, Salgueiro, Santa
Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista,
Santa Terezinha, São José do Belmonte, Serra Talhada, Serrita, Sertânia,
Solidão, Tabira, Tacaratu, Terra Nova, Trindade, Triunfo, Tuparetama e
Verdejante. Fonte:Mais Pajeú
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