A Polícia Federal, com
apoio da Controladoria-Geral da União e da Procuradoria da República de
Pernambuco, deflagrou nesta quinta-feira, 9, a Operação Torrentes. A ação
combate um esquema de desvio de recursos públicos, fraudes em licitações e
corrupção de servidores públicos vinculados à Secretaria da Casa Militar do
Estado de Pernambuco.
Segundo a PF, a
investigação teve início no ano de 2016, a partir de um relatório elaborado
pela Controladoria-Geral da União com relação aos gastos efetuados pela Casa
Militar na cifra de R$ 450 milhões que lhe foram repassados pela União na
denominada “Operação Reconstrução” para assistência às vítimas das enchentes
que devastaram diversos municípios da mata-sul pernambucana em junho de 2010.
Naquela ocasião verificou-se que a depender do objeto licitado, funcionários da
Secretaria da Casa Militar direcionavam os contratos a diversos grupos empresariais
em troca de contrapartidas financeiras. Também foram verificados indícios de
superfaturamentos e inexecução de contratos.
Foram detectados, também,
fortes indícios de superfaturamento em alguns contratos recentemente firmados
pela Secretaria da Casa Militar com recursos públicos federais desta feita na
“Operação Prontidão”, que tem por objetivo a reestruturação dos municípios da
mata sul pernambucana atingidos, uma vez mais, pelas chuvas torrenciais
ocorridas em maio do corrente ano de 2017.
Em nota, a PF informou que
260 policiais federais de 10 estados da federação (PE, PB, MT, RO, AL, MA, RN,
RR, AP, SE) e 25 servidores da Controladoria-Geral da União-CGU, distribuídas
entre 44 equipes estão dando cumprimento a 71 mandados judiciais, sendo 36 de
busca e apreensão, 15 de prisão temporária e 20 de condução coercitiva em
Pernambuco e no Pará (1 Condução Coercitiva). Também foi determinado o
sequestro e a indisponibilidade dos bens dos principais investigados. O nome
Torrentes faz alusão as enchentes que devastaram diversos municípios da
mata-sul.
Todos os presos serão
trazidos para a sede da polícia federal onde serão interrogados e dependendo do
seu grau de participação e envolvimento responderão pelos crimes de peculato,
fraude em licitação, corrupção ativa e passiva e associação criminosa, cujas
penas ultrapassam os 25 anos de reclusão. Após serem ouvidos todos serão
encaminhados para fazer exame de corpo de delito e compareceram à audiência de
custódia e caso seja ratificada suas prisões os civis serão encaminhados para o
Cotel e Colônia Penal Feminina e os militares para uma instituição designada
pelo Comando da Polícia Militar de Pernambuco.
Os prejuízos aos cofres
públicos ainda estão sendo contabilizados porque a Casa Militar à despeito de
várias solicitações feitas pela Controladoria-Geral da União, não havia
encaminhado os comprovantes de despesas que são essenciais para efetuar o
respectivo levantamento. Coletiva de imprensa será concedida na sede da Polícia
Federal em Pernambuco às 10h onde serão repassados maiores detalhes sobre as
investigações!
A CASA MILITAR é o órgão
da administração direta, subordinado diretamente ao Governador do Estado. É uma
instituição destinada, fundamentalmente, para a proteção dos altos interesses
do Estado, do governo e de seu povo. Suas funções, abrangem a segurança da
máxima autoridade do Estado, a sede do governo e a ajudância-de-ordem do
presidente ou governador. A Casa Militar é uma das secretarias integradas ao
Palácio do Campo das Princesas. O Secretário-Chefe da Casa Militar possui as
mesmas prerrogativas, direitos e vantagens atribuídas aos Secretários de
Estados.
Fonte: Estadão
Fonte: Estadão
Nenhum comentário:
Postar um comentário