O ministro das Cidades,
Alexandre Baldy, determinou a revogação da resolução do Conselho Nacional de
Trânsito (Contran), que tornava obrigatória a realização e aprovação em curso
de aperfeiçoamento para renovação da carteira nacional de habilitação. A revogação
acontece na próxima segunda-feira (19).
A decisão para cancelar a
resolução 726/2018 foi encaminhada ao diretor do Departamento Nacional de
Trânsito (Denatran) e ao presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran),
Maurício Alves.
Por meio de nota, o
Ministério das Cidades informou que "a diretriz da atual gestão da pasta
tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da
população", mas com o propósito de "reduzir custos e a vida do
brasileiro".
A obrigação de se realizar
cursos não só implicaria em processos burocráticos para o cidadão, mas também
como em custos adicionais.
"Informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplicação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil", declarou Baldy.
"Informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplicação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil", declarou Baldy.
Neste sábado (17), o
presidente da Câmara Rodrigo Maia chegou a publicar em redes sociais uma
mensagem de que aguardava essa decisão.
"Vamos aguardar até a terça-feira para ver se o Contran suspende a resolução que exige curso teórico para renovação da CNH. Lembrando que a Câmara tem a prerrogativa de aprovar um decreto legislativo sustando o ato", declarou.
"Vamos aguardar até a terça-feira para ver se o Contran suspende a resolução que exige curso teórico para renovação da CNH. Lembrando que a Câmara tem a prerrogativa de aprovar um decreto legislativo sustando o ato", declarou.
O deputado Daniel Coelho
(PSDB/PE) já havia preparado um projeto de decreto legislativo nesta semana
para pedir a suspensão da resolução. Fonte: www.bemparana.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário