O juiz federal Sérgio Moro
determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá
(SP). A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.
Moro pediu para que Lula
se apresente voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba.
“Relativamente ao
condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à
dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à
Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser
cumprido o mandado de prisão”.
Os detalhes da
apresentação devem ser combinados com a defesa diretamente com o Delegado da
Polícia Federal Maurício Valeixo, também Superintendente da Polícia Federal no
Paraná, segundo o magistrado. O juiz também vedou o uso de algemas “em qualquer
hipótese”.
Uma sala foi reservada
para Lula na Superintendência da Polícia Federal, conforme o despacho.
“Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente
preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na
qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para
a integridade moral ou física”, disse Moro no despacho.
A defesa do ex-presidente
tentou evitar a prisão com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal
Federal (STF), pedindo para que a pena fosse cumprida somente após o trânsito
em julgado da sentença.
Mas o recurso foi negado
na quinta-feira (5), por 6 votos a 5, depois de 11 horas de votação dos
ministros. Com a decisão, o Supremo permitiu que Lula comece a cumprir pena no
caso do triplex em Guarujá (SP) após encerrados os recursos no TRF-4.
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