As apresentações musicais
do São João 2018 de Campina Grande foram suspensas por uma liminar concedida
pela juíza pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ana Carmem
Pereira Jordão.
A determinação foi tomada
com base em uma ação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição
(ECAD), que cobra o pagamento de direitos autorais pelas músicas executadas
durante a festa no ano de 2017 e também pelas que vão tocar na edição 2018 do
“Maior São João do Mundo”. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (4),
quatro dias antes da abertura marcada para 8 de junho.
A decisão atinge tanto a
Prefeitura de Campina Grande, quanto a empresa Aliança, contratada para a
realização do evento, após processo licitatório. A assessoria de imprensa da
Aliança informou que a empresa ainda não tem conhecimento da liminar e que não
recebeu notificação.
Em entrevista à rádio CBN
João Pessoa, o prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues disse que ainda não
foi notificado, mas que vai recorrer ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Ele destacou que o evento é gratuito.
Segundo a assessoria da 2ª
Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, para que o São João seja realizado é
preciso que seja realizado o pagamento de R$ 598 mil em relação aos direitos
autorais das músicas tocadas no São João 2017 mais as que vão ser tocadas no
evento deste ano. Esse valor representa 10% do que foi pago à empresa em
licitação para a realização do evento em 2017 com aditivo para o São João 2018. Fonte: G1 PB
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