O Promotor de Justiça em
exercício da 2ª Vara Cível da Infância e Juventude e do Meio Ambiente, Gustavo
Lins Tourinho Costa, voltou a dizer ao Debate das Dez do programa Manhã Total
que junto com a PM vai endurecer a atuação contra a poluição sonora por meio de
veículos automotivos, assim como em bares da cidade.
O promotor informou que,
considerando as reiteradas reclamações de populares acerca da perturbação do
sossego com a prática de som automotivo em alto volume, especialmente em portas
ou adjacências de bares e restaurantes, recomendou ao Poder Público Municipal,
às Polícias Militar e Civil do Estado medidas enérgicas para coibir a prática.
Dentre elas, fiscalização
efetiva com aplicação de multas previstas no Código de Trânsito Brasileiro, bem
como elaboração de TCO para que se dê a implicação penal dos autores da prática
de som que ultrapasse os limites internos do seu veículo, perturbando o sossego
de quem quer que precisa descansar. O próprio promotor já se disse vítima de
perturbação próximo a um bar da cidade.
“Quando há anuência do
proprietário do estabelecimento com a prática abusiva, ele deve ser inserido
como autor da contravenção penal”, alertou.
O Comando do 23º BPM já
está ajustado à recomendação intensificando a fiscalização com rondas através do
WhattsApp (87) 9-8877-0740.
Outra linha de
fiscalização tem como alvo as chamadas moto-som, adaptando motos a divulgação
de mídia e carros de som que estejam circulando sem alvará ou indo de encontro
às normas de limite de decibéis. A prefeitura será chamada segundo ele a
observar quem pode e quem não pode circular na área urbana da cidade.
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