A Polícia Federal entregou
na tarde de terça-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório
final do inquérito dos Portos, que indicia o presidente Michel Temer por
organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Além de Temer, a PF
indiciou outras dez pessoas, entre as quais a filha dele, Maristela Temer, e o
coronel João Baptista Lima Filho, amigo do presidente. A Polícia Federal pediu
o bloqueio de bens de todos os suspeitos e a prisão de quatro deles.
O indiciamento significa
que a Polícia Federal concluiu haver indícios suficientes dos crimes imputados
aos investigados.
O caso foi encaminhado
pelo ministro do Supremo Luís Roberto Barroso para a Procuradoria Geral da
República (PGR), que tem até 15 dias para se pronunciar por meio de parecer e
decidir se apresenta ou não denúncia à Justiça. Se a PGR denunciar Temer ao STF,
a Câmara dos Deputados terá de autorizar o prosseguimento do processo.
A conclusão do delegado da
PF Cleyber Malta Lopes, que comandou a investigação, é que o presidente Michel
Temer editou decreto de acordo com interesses do setor portuário, em troca de
benefícios ilícitos. Para o delegado, Temer possui influência no Porto de
Santos há mais de 20 anos.
Em maio de 2017, Temer
ampliou de 25 para 35 anos o prazo de contratos de concessões de empresas
portuárias, podendo chegar a até 70 anos.
A defesa do presidente
Michel Temer informou que não teve acesso ao relatório da Polícia Federal. Veja
o que afirmaram os demais indiciados ao final desta reportagem.
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