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terça-feira, 25 de junho de 2019

COMISSÃO APROVA PENITENCIÁRIA EM TODA CIDADE COM MAIS DE 50 MIL HABITANTES

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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 1341/19, que determina que os municípios com população superior a 50 mil habitantes abrigarão pelo menos uma penitenciária ou colônia agrícola (ou similar), a fim de manter o preso próximo a seus familiares.

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