O Governo de Pernambuco
deverá articular uma frente com deputados estaduais da base de apoio contra o
projeto de construção de uma usina de energia nuclear, em Itacuruba (PE), no
sertão.
Já a Ordem dos Advogados
do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) pretende, no início de 2020, convocar
uma audiência pública sobre o tema no Recife.
Esses foram os resultados
das reuniões nesta terça (26) e quarta (27) entre representantes da Comissão
Regional Pastoral para a Ação Sociotransformadora da CNBB NE 2, sob a
presidência de dom Limacêdo Antônio da Silva, e o presidente da OAB-PE, Bruno
Baptista, e a governadora em exercício, Luciana Santos.
Nos encontros, dom Limacêdo,
que também é bispo auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife, apresentou a “Carta de Floresta”.
O documento é resultado de
dois dias de debates promovido pela Igreja no início deste mês em Itacuruba e
Floresta (PE) para discutir a implantação do empreendimento. O evento mobilizou
povos tradicionais da região do Sertão de Itaparica, estudiosos do tema,
políticos, além de leigos e religiosos.
“Foram reuniões bastantes
positivas onde pudemos mostrar, tanto ao presidente da OAB-PE quando a governadora,
a angústia dos moradores daquela região. A Igreja segue fazendo seu papel de
ser canal de diálogo, visando os mais pobres, que até agora estão sem respostas
concretas em relação a esse projeto”, afirmou o articulador da Comissão para a
Ação Sociotransformadora, diácono Jaime Bomfim.
De acordo com ele, o
próximo passo será apresentar a “Carta
de Floresta” a parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
“Vamos conversar com os
deputados para, junto com a frente que o governo vai criar, evitar que sejam
aprovadas emendas à Constituição do Estado que permita que essa usina se
instale. O posicionamento da governadora foi claro de que o Poder Executivo não
aceita essa construção, agora vamos sensibilizar o Poder Legislativo”, disse o
diácono.
A legislação estadual
proíbe a instalação de uma usina atômica em Pernambuco. De acordo com o Artigo
216 da Constituição Estadual, está vedada a instalação de usinas nucleares no
Estado enquanto não se esgotarem toda a capacidade de produzir energia
hidrelétrica e de outras fontes.
Plano
Nacional
A criação da fonte atômica
de energia foi sinalizada no Plano Nacional de Energia 2050, elaborado pelo
Ministério de Minas e Energia (MME). Além de Itacuruba, outras oito localidades
no Nordeste e Sudeste do país estão sendo estudadas para abrigar usinas.
De acordo com informações
da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de
Minas e Energia e divulgadas pela imprensa, a Eletronuclear já concluiu estudos
que indicam Itacuruba como a área ideal para a construção do empreendimento ao
custo de R$ 30 bilhões.
Fonte:nilljunior.com.br
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