Foto: Paulo Maciel / DETRAN-PE
Conforme determinação do
Conselho Nacional de Trânsito – Contran, por meio da Resolução nº 780, de junho
de 2019, os veículos emplacados em Pernambuco, por meio do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, passam a contar com a nova Placa
de Identificação Veicular – PIV, no sistema padrão Mercosul, a partir do dia 31
de janeiro.
O Contran/Departamento
Nacional de Trânsito – Denatran, órgão regulador e normativo nacional,
determinou que, até o final deste mês, todas as unidades da federação adotem o
sistema.
A nova placa deve ser
revestida em seu anverso de película retroreflexiva na cor branca, com uma
faixa azul na margem superior, contendo ao lado esquerdo o logotipo do Mercosul
e a bandeira do Brasil ao lado direito, e ao centro o nome Brasil. Apresentam
quatro letras e três números, sequência de identificação diferente do modelo
atual, possibilitando um maior número de combinações e de possibilidades de
PIVs.
Segundo o Diretor
Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles, as novas PIVs serão exigidas em
situações específicas, tais como: primeiro emplacamento; roubo, furto, extravio
ou dano; mudança de categoria; segunda placa traseira (a exemplo de reboque);
mudança de UF ou município; e o proprietário de veículo, de maneira voluntária,
também poderá realizar a troca da placa (placa cinza) para a nova PIV.
Para cumprir as exigências
do Contran e implantar o novo modelo de placas, o DETRAN-PE publicou a Portaria
DP 296, de 20 de janeiro de 2020. O documento regulamenta o
cadastramento/credenciamento e atuação de empresas estampadoras para realizar a
confecção de placas de identificação veicular em Pernambuco. A implantação das
novas placas segue com base na Resolução n° 780/2019 do Contran, com todas as
alterações previstas.
A segurança é um dos
principais benefícios do novo modelo de placas, uma vez que ela possui QR Code
com gravação a laser, efeitos visuais e número de série criptografado, além de
outros itens de segurança, que dificultam a clonagem. O novo sistema amplia o
número de combinações de placas, passando dos pouco mais de 175 milhões de
possibilidades da placa com três letras e quatro números para 456 milhões de
possibilidades, a partir da adoção da quarta letra no instrumento.
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