Está proibido, a partir
desta sexta-feira (15), a utilização de som em bares, restaurantes, comércios
de praia e similares em todo o estado de Pernambuco, bem como em espaços
públicos.
A determinação foi
anunciada nesta quarta (13), pelos secretários estaduais de Saúde, André Longo,
e de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e valerá por um período de 30
dias.
A medida do Comitê de
Enfrentamento à Covid-19 no Estado visa diminuir a realização de shows e festas
que vêm acontecendo de forma irregular e indiscriminada. Segundo a gestão, a
utilização de som, seja ele ao vivo ou gravado, contribui para aglomerações.
Pedro Eurico reforçou que
fica proibida também a apresentação de orquestras, como as que foram vistas no
último fim de semana em blocos de carnaval, e música ao vivo com violão no caso
dos estabelecimentos que têm couvert artístico. Nesses situações, os equipamentos
poderão ser apreendidos.
"Não vamos mais
tolerar som ao vivo ou artificial, eletrônico, como também o violão do barzinho
e os batidões. Bandas e troças carnavalescas não serão permitidas. Acontecendo,
as pessoas serão encaminhadas à delegacia de polícia para responder por crime
contra a saúde pública. A Polícia Militar e o Procon tomarão medidas
enérgicas”, alertou Pedro Eurico.
Segundo Pedro Eurico, 312
bares e restaurantes foram fiscalizados no Estado nos últimos 90 dias, com o
fechamento de 25 estabelecimentos e cerca de R$ 500 mil arrecadados em multas
aplicadas.
O que se vê, porém, é que
esses comércios voltam a atuar de forma irregular dias após terem sido punidos.
O secretário disse que a recomendação agora é para punição mais enérgica.
“Aquele (estabelecimento)
reincidente não vai abrir porque vamos caçar a autorização de funcionamento.
Caçar a inscrição na Fazenda e na Junta Comercial. Essas pessoas vão
desaparecer da vida comercial”, completou o secretário, no intuito de coibir a
postura.
A realização de festas e
eventos já estava proibida no Estado até o fim deste mês, com permissão apenas
para aqueles considerados de "celebração única", como formaturas,
casamentos e batizados, com capacidade máxima de 150 pessoas.
Indicadores
A decisão do Comitê de
Enfrentamento à Covid-19 no Estado teve como base o aumento no número de casos
de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) na primeira semana de 2021.
"Após duas semanas com redução dos indicadores, tivemos novo aumento nos casos. Foram 806 caos na primeira semana, um aumento de 20% em relação à semana 53, a última semana de 2020, e de 16% em relação à semana 52, ou seja, há 15 dias", explicou André Longo.
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