Com o preço médio da
gasolina em alta nas últimas seis semanas, o presidente da Petrobras, Joaquim
Silva e Luna, afastou a responsabilidade da empresa pelo valor de mais de R$ 6
que vem sendo cobrado dos consumidores. Na esteira do que tem dito o presidente
Jair Bolsonaro, o comandante da estatal culpou o Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados, pelo combustível mais
caro.“A Petrobras não tem controle de preço sobre a bomba”, disse.
Convocado pela Câmara dos
Deputados a prestar esclarecimentos sobre o preço dos combustíveis, ontem,
Silva e Luna não agradou aos parlamentares. Em vez de dar explicações sobre
porque o preço da gasolina foi reajustado nove vezes pela estatal apenas neste
ano, ele repetiu diversas vezes que a Petrobras responde por 34% do valor final
da gasolina — apenas R$ 2 dos R$ 6 —, e que é preciso ajuda dos governadores
para evitar que o preço do combustível continue crescendo.
“A segunda parte, a do
preço, corresponde a uma série de tributos e a outros termos da equação. A
distribuição e revenda, o custo da mistura do etanol anidro, impostos
estaduais, ICMS, e impostos federais, Cide, PIS, Cofins. Desses impostos aqui,
eles estão na cadeia, o que afeta, porque acaba impactando todos os outros, é
exatamente o ICMS”, ponderou o presidente da Petrobras.
“Qualquer termo que seja
modificado, modifica a equação inteira. Necessariamente, quando há uma
flutuação nos preços, não significa que a Petrobras teve alteração no preço do
seu combustível, é um efeito que acontece em cascata e gera alguma volatilidade
no preço do combustível. A Petrobras é responsável por parcela do preço dos
combustíveis e tem total consciência disso. Ela é responsável pela parcela
inicial, exatamente daquilo que é combustível propriamente dito”, completou
Silva e Luna.
Durante a sessão, ele
ouviu críticas à política adotada pela Petrobras para definir o valor dos
combustíveis na refinaria. A chamada política de paridade internacional (PPI)
faz com que o valor dos derivados de petróleo acompanhe as cotações do mercado
internacional e o valor do dólar. Silva e Luna reconheceu que “um dólar forte
torna as commodities mais caras”, mas afirmou que a empresa “não repassa de
imediato” essa volatilidade aos consumidores. Além disso, não se mostrou
disposto a abrir mão da PPI.
“A Petrobras não faz
avaliação de política econômica, não lhe cabe. Apenas contribui com dividendos
para o Estado de modo que possa ser utilizado da forma que bem lhe aprouver. A
Petrobras é uma sociedade de economia mista sujeita a uma rigorosa governança.
Não há espaço para qualquer tipo de aventura dentro da empresa, não há”, disse
Silva e Luna.
Cobranças
Deputados criticaram a
política de preços da Petrobras. “A política de paridade diz que a Petrobras
não pode ter um preço que seja menor do que o das importadoras de petróleo. É
prejudicar milhões de brasileiras e brasileiros para valorizar essas empresas
privadas”, afirmou Glauber Braga (PSol-RJ).
“É a partir da Petrobras
que os preços dos combustíveis começam a subir em cascata no Brasil. É preciso,
urgente, pensarmos uma política de precificação que seja salutar para
Petrobras, seus acionistas, mas que não seja danosa para os brasileiros”,
reforçou Lucas Vergílio (Solidariedade-GO).
Para alguns parlamentares,
o presidente da estatal erra em jogar a culpa para o ICMS. “Seria por demais
simplista atribuir o elevado preço de combustíveis no Brasil apenas jogando a
responsabilidade no ICMS. Em 2011, a gasolina custava R$ 2,90, e a carga
tributária era a mesma dos dias atuais”, ponderou Edio Lopes (PL-RR).
Presidente
do BC critica repasse acelerado
O presidente do Banco
Central, Roberto Campos Neto, criticou a Petrobras por repassar os reajustes do
petróleo aos preços dos combustíveis de forma muito mais acelerada do que o
observado no restante do mundo. “O mecanismo de passar esse preço de
commodities para o preço interno, no Brasil, é um pouco mais rápido. A
Petrobras, por exemplo, passa preços muito mais rápido do que em grande parte
de outros países”, disse ele, durante evento promovido pelo BTG Pactual
Digital.
Fonte:
Diário de PE
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