Uma
auditoria da Controladoria-Geral da União encontrou indícios de
superfaturamento em aditivos de mais de R$ 100 milhões feitos em um contrato
para a construção e ampliação de pequenas barragens em Pernambuco, a apuração é
da Revista Crusoé.
O
dinheiro saiu dos cofres do Ministério do Desenvolvimento Regional, mas teria
sido desviado ao chegar na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário.
O
superfaturamento ocorreu no âmbito do Programa Nacional de Universalização do
Acesso e Uso da Água – Água para Todos. As obras foram realizadas pelo Governo
de Pernambuco com recursos da União entre 2013 e 2019, nas gestões de Eduardo
Campos (PSB) e Paulo Câmara (PSB), com um custo total de R$ 106.369.750,00.
A
CGU identificou que controles estabelecidos para a manutenção da economicidade
não foram seguidos pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, o
que resultou no superfaturamento de R$ 793.367,17 pela aplicação excessiva da
alíquota de ISS na Planilha de Benefícios e Despesas Indiretas (BDI). O órgão
observou que os valores do ISS previstos nas propostas contratadas não
correspondiam às alíquotas cobradas pelos municípios, resultando no
superfaturamento.
Também
foi constatado um prejuízo de R$ 10.338.924,50, demonstrado pela falta de
documentação comprobatória e pela não identificação da execução das barragens.
Além disso, houve um prejuízo de R$ 2.790.500, que foi causado pela falta de
comprovação de benefícios sociais fornecidos a famílias de 178 comunidades.
Por
conta de todas as irregularidades, indícios de superfaturamento, prejuízos para
os cofres públicos e falta de isonomia na escolha dos beneficiados, a
Controladoria-Geral da União considerou que o convênio com o Governo de
Pernambuco não atende os interesses sociais e a União deve buscar a restituição
dos valores superfaturados.
Fonte: www.blogdomagno.com.br
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