Promessa para dezembro deste ano, a implementação das câmeras acopladas às fardas da Polícia Militar de Pernambuco ficará para 2022. A corporação informou que a aquisição das chamadas bodycams ainda está em fase de licitação. O equipamento, mais que necessário, contribui para esclarecer as ações policiais que, por vezes, são questionadas quando há mortes – a exemplo do mal esclarecido caso que ocorreu no último sábado (11), quando um adolescente de 17 anos foi morto a tiros em Sítio dos Pintos, Zona Norte do Recife. A PM alega que houve uma troca de tiros. Já a família do garoto diz que ele não tinha arma e que ele foi assassinado pelos policiais envolvidos na ação.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que acompanha a implementação das câmeras no Estado, havia informado, em setembro, que os primeiros policiais militares já iriam estar usando as bodycams em dezembro. Os PMs do 17º Batalhão (com sede no município de Paulista, no Grande Recife) seriam os primeiros. Com o atraso na licitação, no entanto, ainda não há um novo prazo definido.
Além das imagens, as bodycams também gravam sons. Tudo é armazenado em tempo real na nuvem, diminuindo a quase zero o risco de perda de provas. A transmissão pode ser realizada automaticamente para uma central a ser definida pela Secretaria de Defesa Social (SDS). Possivelmente, em Pernambuco, o monitoramento caberá ao Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods), na área central do Recife.
O uso das câmeras, inclusive, foi sugerido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), no mês de julho, à SDS. A medida foi proposta pela Comissão de Direitos Humanos da entidade, levando em conta a ação desastrosa da PM contra manifestantes que faziam um ato, na área central do Recife, com críticas ao governo Bolsonaro, em maio. Na ocasião, dois trabalhadores foram atingidos nos olhos e perderam a visão.
Em São Paulo, por exemplo, o uso de câmeras nas fardas tem diminuído o número de mortes em ações policiais.
Levantamento da Rede de Observatórios da Segurança, divulgado nesta terça-feira (14), apontam que as mortes por intervenção policial mais que dobraram (53%) em Pernambuco, em 2020, e aumentou também a proporção de negros mortos nessas ações que chega a 97%. No total, 113 pessoas foram vítimas de ações policiais no Estado. Dessas, 109 eram pessoas negras, três brancas, e em um caso não foi possível identificar a cor da pele.
No ano anterior, o total de pessoas mortas pela polícia em Pernambuco foi de 74 casos, e 93% eram negras. No Recife, segundo o estudo, todas as pessoas mortas pela polícia no município são negras. Isso mesmo, o percentual é de 100% das pessoas negras mortas pela polícia em 2020.
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