O governo federal anunciou
nesta quarta-feira que aposentados, pensionistas e outros titulares de
benefícios não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. Esse
trabalho será feito pelo próprio governo, que consultará bases de dados
públicas e privadas para saber se a pessoa continua viva.
O anúncio foi feito
durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro
assinou uma portaria com as novas regras. A prova de vida tem o objetivo de
evitar fraudes no pagamento de benefícios. De acordo com o governo, cerca de 36
milhões de pessoas tinham que fazer a medida todos os anos.
— A partir de agora, a
obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as
bases de todos os órgãos do governo, discursou o presidente do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS), José Carlos Oliveira na cerimônia.
O presidente do INSS
citou, entre as bases de dados que serão consultadas, a renovação da carteira
de identidade ou do passaporte, o registro de votação e a transferência de
imóvel ou veículo.
O Ministério do Trabalho
informou que também serão consultados registros de vacinação e de consultas no
Sistema Único de Saúde (SUS), emissão de carteira de motoristas e aquisição ou
renovação de empréstimo consignado, entre outros dados.
Veja abaixo as situações
que vão servir como prova de vida:
emissão ou renovação de
passaporte;
emissão ou renovação da
carteira de identidade;
emissão ou renovação de
carteira de motorista;
voto em eleição;
transferência de imóvel;
transferência de veículo;
registros de vacinação;
registro de consultas no
SUS;
operação na iniciativa
privada;
— Nós faremos a busca
dessas bases, tanto no governo federal, estadual e municipal, e também em
entidades privadas.
De acordo com o ministro
do Trabalho, Onyx Lorenzoni, as bases de dados privadas utilizadas serão de
bancos, redes varejistas e universidades. Essa verificação ocorrerá a cada dez
meses.
— O INSS tem a obrigação,
a partir de hoje, de correr bases de dados públicas e privadas para poder
encontrar a prova de que a pessoa está viva, disse Lorenzoni, após a cerimônia.
Segundo o Ministério do
Trabalho, o INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças
necessárias para cumprimento da portaria. Até essa data, o bloqueio de
pagamento pela falta da comprovação de vida está suspenso.
Biometria em casa
Caso o governo não
encontre um “movimento” do cidadão, uma equipe irá até a casa do beneficiário
para realizar a prova de vida. Essa operação será feita por meio de parcerias,
uma delas com os Correios, segundo Oliveira.
— Se nós não encontramos
um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim o cidadão não vai
precisar sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios, com
parcerias que fará, para que essa entidade parceira vá na residência e faça a captura
biométrica na porta do segurado.
De acordo com o ministro
do Trabalho, a regra agora é que as pessoas não pode ser “removidas” da sua
residência.
— No passado, a regra era
mover os quase 36 milhões. A regra a partir de agora é só ir quando a gente não
acha. Então, isso estreita muito. E com a determinação tanto do ministério
quanto do INSS de que a pessoa não poder ser removida da sua residência. O
órgão que tem que ir lá, seja através de instituições conveniadas ou seja
através de nossa força de servidores do INSS, disse Lorenzoni.
Para Bolsonaro, forçar
idosos a fazer prova de vida presencialmente era uma “desumanidade”.
— Pegar uma pessoa dessas,
botar em uma van, em um carro de táxi, para fazer uma prova de vida é um ato de
desumanidade, disse, acrescentando: — Não precisa disso. Parabéns a todos do
INSS.
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