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terça-feira, 22 de março de 2022

Governo zera tarifa de importação de etanol e óleo de soja

O governo federal vai zerar até o fim do ano a tarifa de importação do etanol e de 6 alimentos – óleo de soja, café, margarina, macarrão, açúcar e queijo. A expectativa é de que a medida ajude a conter a alta da inflação e dos combustíveis.O corte tarifário foi aprovado nesta segunda-feira (21) em reunião do Comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) e deve ser publicado no Diário Oficial da União da quarta-feira (23). A redução de impostos entra em vigor assim que for publicada e valerá até 31 de dezembro de 2022.

Segundo o Ministério da Economia, o etanol estava sujeito a uma tarifa de importação de 18%. O combustível representa de 25% a 27% da composição da gasolina. Por isso, a equipe econômica calcula que o litro da gasolina pode ficar R$ 0,20 mais barato com o corte da tarifa de importação do etanol.

“O preço dos combustíveis apresentou uma alta muito acelerada nas últimas semanas, especialmente em função do conflito no Leste Europeu. O objetivo da redução do imposto do etanol é permitir um preço mais baixo no etanol que, diluído ao combustível, possa apresentar um preço ainda mais baixo para a população”, afirmou a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Ana Paula Repezza.

Alimentos

No caso dos alimentos, a tarifa de importação variava de 9% a 28%.

Eis a tarifa de cada produto:

  • queijo: 28%;
  • açúcar refinado: 16%;
  • macarrão: 14,4%;
  • margarina: 10,8%;
  • café moído: 9%;
  • óleo de soja: 9%.

Todas essas tarifas ficarão zeradas até 31 de dezembro de 2022. O Ministério da Economia justificou a medida dizendo que esses alimentos tiveram uma alta superior à inflação no acumulado dos últimos 12 meses e têm um peso significativo no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

“Trata-se de uma medida para a preservação da cesta de consumo da população mais pobre”, afirmou o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz. Ele seguiu: “A redução à zero da tarifa até dezembro seria um fator que contribuiria para o arrefecimento da dinâmica inflacionária, porque significaria um aumento da oferta doméstica desses bens por meio da importação”.

Para zerar a tarifa de importação desses produtos, o governo inclui-os na Letec, a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. Por meio dessa lista, o Brasil pode reduzir ou aumentar a TEC de até 100 itens. O governo não precisou excluir nenhum produto da Letec para fazer a inclusão.

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