Governadora de PE indica primos para cargos de confiança e causa polêmica

A governadora do Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), causou polêmica ao indicar dois primos para os cargos de procurador-geral do Estado e secretário-executivo de Articulação Institucional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Bianca Teixeira e André Teixeira Filho foram os nomeados para os respectivos cargos.

Bianca Teixeira tomou posse no cargo na PGE-PE logo no início do ano (02 de janeiro). Ela trabalha como procuradora concursada desde 1998, e não é a primeira vez que chefia o órgão.

Durante a campanha, Bianca fez doações para a Raquel Lyra no valor de R$ 2 mil, depositado no dia 14 de outubro. As informações foram divulgadas pelo site DivulgaCandContas, do TSE.

Já o novo secretário-executivo é André Teixeira Filho, que já trabalhou como secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa de Caruaru, durante o mandato de prefeita de Raquel Lyra. Durante esta época, André chegou a liderar autarquias municipais da prefeitura. A nomeação saiu nesta semana, publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (11).

Os graus de parentesco entre a governadora e o secretariado foi revelado pelo Jornal do Commercio. 

Em resposta, o Governo de Pernambuco publicou uma nota dizendo que “por determinação da governadora Raquel Lyra, a equipe da gestão estadual está sendo escolhida com base em critérios técnicos e de acordo com todas as determinações da legislação vigente, a exemplo da Lei Complementar Estadual nº 97”.

"Para os cargos em comissão, a lei proíbe a nomeação de parentes de até terceiro grau, o que exclui primos, que são parentes em quarto grau", afirma a administração governamental.

Desde 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) proíbe, por meio da súmula vinculante 13, o nepotismo, sendo isso uma violação da Constituição Federal. "A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante [...] para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal".

No próprio Pernambuco, desde 2007, informa o Ig, uma lei complementar de autoria do ex-governador Eduardo Campos, impede que parentes de até terceiro grau sejam indicados para cargos comissionados. Vale ressaltar que Raquel Lyra foi eleita fazendo críticas ao grupo político do ex-governador Paulo Câmara (PSB), dizendo que eles supostamente misturavam relações de poder com questões familiares.

Fonte:Blog do J. Campos