Transnordestina mudou traçado de ferrovia quando Raquel Lyra ainda escolhia equipe antes do Natal

Surpreendida com a articulação dos governadores Rafael Fonteles (Piauí) e Elmano de Feitas (Ceará) para a costura do Termo Aditivo onde a Transnordestina S.A. desiste do trecho Salgueiro-Suape, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra tenta uma solução política no sentido de uma modificação no documento de modo a viabilizar o acordo que o Estado de Pernambuco assinou com a Bemisa, dona a mina de minério de ferro que seria exportado pelo Porto de Suape.

O governo de Pernambuco foi surpreendido, esta semana, com a informação da assinatura do aditivo no dia 23 de dezembro de 2022, quando a governadora ainda não tinha, sequer, anunciado sua equipe de governo.

Nesse aditivo, a TLSA, uma empresa controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional não apenas pleiteia uma indenização pelo que já construiu como define que isso deverá ser abatido pela União do que já gastou em toda a obra. Será feito um encontro de contas mas só seja feito quando concluir todos os trecho a obra entre Eliseu Martins (PI) e Pecém(CE). Finalmente, que isso se dê depois da assinatura de um nova concessão assinada no trecho Salgueiro-Suape.

Pode-se dizer que União, através da Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com interveniência do DNIT aceitou todas as condições propostas pela TLSA que não apenas reduziu o tamanho da obra eliminando trecho Salgueiro-Suape como definiu como seria sua indenização e ainda travou a possibilidade de que uma outra empresa assumisse o trecho descartado.

O contrato assinado pelo então presidente da ANTT, Rafael Vitale Rodrigues desconsiderou a negociação feito pelo então ministro da Infraestrutura, Tarciso Freitas com o governado Paulo Câmara e do representante do Conselho de Administração da Bemisa, Luís Vida,$ 5,7 bilhões no trecho de 717 quilômetros de extensão, para fazer a ligação do ramal ferroviário entre Curral Novo (PI) e o Porto de Suape(PE).

O Grupo Bemisa e o Governo de Pernambuco instalarão um Terminal de Granéis Sólidos Minerais no Porto de Suape na modalidade de Terminal de Uso Privado (TUP) ao custo de R$ 1,5 bilhão através da Planalto Piauí Participações e Empreendimentos S.A, subsidiária do Grupo Bemisa.

Tudo isso foi desconsiderado no documento que reduziu o traçado limitando a ferrovia a Eliseu Martins a Pecém. Agora, Raquel Lyra vai precisar costurar uma solução que permita a Bemisa assumir o pagamento das benfeitorias já feitas pela TSLA e uma autorização ferroviária do Governo Federal para que seus trens passem pelo trajeto original.

Isso vai exigir que o aditivo elimine as cláusulas que definem o pagamento das benfeitoras somente quando a ferrovia da TSLA termine a obra e que a União faça uma concessão o que, pelo fato de ferrovia só passar por Pernambuco, não dependeria da autorização da ANTT, mas do Governo do Pernambuco.

As dificuldades estão no fato de que, hoje, a TSLA tem um contrato assinado pela ANTT e o DNIT, mas que foi articulado pelos governadores Rafael Fonteles (Piauí) e Elmano de Feitas (Ceará) e, certamente, com conhecimento dos seus padrinhos políticos, os ministros Wellington Dias (PI) e Camilo Santana(CE), senadores eleitos em outubro de 2022.

Ah, Raquel Lyra vai precisar rearticular todo o projeto com o Grupo Bemisa com quem o Governo de Pernambuco ainda não teve uma conversa mais aprofundada.

Fonte: PE - NOTÍCIAS