5 milhões de pessoas já têm o novo RG

 

Valor

Desde janeiro de 2024, o Governo Federal unificou o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o transformou como único número de identificação no país. Em 23 estados e no Distrito Federal, a Carteira de Identidade Nacional (CNI) já está sendo emitida e, em alguns casos, mesmo que o cidadão solicite, não é mais possível emitir a segunda via do Registro Geral (RG), que perderá a sua validade no dia 29 de fevereiro de 2032 .

Esse é o caso do Ceará que desde 11 de janeiro de 2024 emite, exclusivamente, a CIN. Santa Catarina também optou por parar de produzir o RG em março de 2023 e, segundo a Polícia Científica do Estado, até o momento, 729.175 mil novas CINs já foram expedidas.

No Distrito Federal, também, só será possível obter a nova carteira de identidade. De acordo com o Instituto de Identificação da Polícia Civil do Distrito Federal (II/PCDF), cerca de 112 mil carteiras já foram emitidas.

Já o Espírito Santo vem fazendo a transição para a emissão completa por etapas, de acordo com a Polícia Científica do Espírito Santo, a partir de abril todos os postos de identificação irão todas as solicitações de RG serão feitas no modelo da CIN.

Em São Paulo o cidadão poderá escolher o RG e a CIN, em caso de perda ou roubo. A segunda via do RG, se escolhida, será emitida no padrão estadual, contendo o registro geral associado ao número do documento estadual e não apenas o CPF.

“Importante ressaltar que, até 2032, o documento RG dos estados continua sendo válido e emitido normalmente. Por isso, é importante ressaltar que não há necessidade de correria aos postos para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional”, destacou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP).

O Rio de Janeiro continua emitindo o antigo RG. O estado optou por implementar a CIN por etapas: em janeiro do ano passado, o documento começou a ser emitido para crianças entre 0 e 11 anos. Em abril, a idade foi ampliada para até 18 anos, já em novembro, para até 30 anos. E agora, cidadãos com até 40 anos podem tirar a primeira via.

Além disso, pessoas com 60 anos ou mais terão a opção de seguirem com o RG, sem a necessidade de trocar mesmo após 2032.

Mesmo que o RG perca a validade somente daqui a 8 anos, o cidadão poderá solicitar a nova carteira de identidade a qualquer tempo, sem custo na primeira emissão, conforme o governo federal.

Como cada estado é responsável pela troca de identidade, conforme o Decreto nº 10.977/22, não existe um modelo único para a emissão da CIN. Geralmente, segundo apurado pelo Valor, o documento pode ser solicitado pelos institutos de identificação, pelo Departamento Estadual de Trânsito ou pela Polícia Civil.

Você pode ver aqui onde tirar o novo RG em São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Santa Catarina, Amazonas e no Ceará.

Porém, mesmo que não tenha tirado a CIN, o cidadão já pode utilizar somente o CPF em formulários e solicitações em órgãos públicos.

O novo RG terá validade?

Segundo o Decreto nº 10.977/2022, a CIN terá um prazo de validade que varia conforme a idade da pessoa:

• De 0 a 12 anos incompletos: validade de 5 anos.
• De 12 a 60 anos incompletos: validade de 10 anos.
• Acima de 60 anos: validade indeterminada.