16 - PROJETO DE LEI n.º 3.501/2020 - do Sr. Felipe Carreras - que "institui o Auxílio Internet. " (Apensados: PL 4136/2020, PL 4360/2020, PL 4449/2020 (Apensado: PL 943/2021), PL 4460/2020 (Apensado: PL 1021/2022 (Apensados: PL 1367/2023 e PL 3623/2023), PL 3251/2021 (Apensado: PL 3376/2021), PL 655/2023 (Apensados: PL 2479/2023 e PL 2734/2023) e PL 2774/2021)
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 4136/2020, do PL 4360/2020, do PL 4449/2020, do PL 4460/2020, do PL 2774/2021, do PL 3251/2021, do PL 655/2023, do PL 943/2021, do PL 1021/2022, do PL 3376/2021, do PL 1367/2023, do PL 3623/2023, do PL 2479/2023, e do PL 2734/2023, apensados, com substitutivo.
Vista ao Deputado Filipe Martins, em 20/03/2024.
17 - PROJETO DE LEI Nº 1.141/2021 - da Sra. Renata Abreu - que "acrescenta os §§1º e 2º ao art. 113 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a obrigação das instituições financeiras credenciada para o pagamento dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS assegurarem aos beneficiários a facilitação do saque do benefício mediante o amplo acesso à utilização da rede interbancária".
RELATORA: Deputada ANDREIA SIQUEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RELATORA: Deputada ANDREIA SIQUEIRA.
PARECER: pela aprovação.
18 - PROJETO DE LEI Nº 3.928/2021 - do Sr. Ted Conti - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre a destinação de recursos do Poder Executivo para programas esportivos que funcionem dentro de unidades de internação para adolescentes infratores. "
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.
19 - PROJETO DE LEI Nº 1.805/2022 - do Sr. Rubens Pereira Júnior - que "acrescenta parágrafos 7º e 8º ao artigo 550 da Lei 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, para regulamentar a prestação de contas relacionada à pensão alimentícia. "
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação.
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação.
20 - PROJETO DE LEI Nº 2.710/2022 - do Sr. Kim Kataguiri - que "cria o Cadastro Nacional de Informações sobre maus tratos e abuso sexual praticados contra crianças em creches e pré-escolas da educação infantil".
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação.
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação.
21 - PROJETO DE LEI Nº 2.047/2023 - da Sra. Marussa Boldrin - que "altera o art. 106 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o reconhecimento da qualidade de segurada especial da mulher".
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação.
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação.
22 - PROJETO DE LEI Nº 2.354/2023 - do Sr. Daniel Almeida - que "altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, com o objetivo de vincular a destinação do benefício pecuniário concedido por meio do auxílio Gás dos Brasileiros à efetiva aquisição de GLP, bem como aumentar para dez anos o prazo de vigência do programa".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pela Relatora, deputada Flávia Morais, em 20/03/2024.
Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF), em 20/03/2024.
Vista à Deputada Erika Kokay, em 20/03/2024.
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pela Relatora, deputada Flávia Morais, em 20/03/2024.
Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF), em 20/03/2024.
Vista à Deputada Erika Kokay, em 20/03/2024.
23 - PROJETO DE LEI Nº 2.791/2023 - do Sr. Pastor Gil - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de plataformas de streaming de vídeos na internet de divulgar campanhas educacionais de combate à violência escolar, violência doméstica, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada CLARISSA TÉRCIO.
PARECER: pela aprovação.
RELATORA: Deputada CLARISSA TÉRCIO.
PARECER: pela aprovação.
24 - PROJETO DE LEI Nº 3.012/2023 - da Sra. Juliana Cardoso - que "altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre a assistência afetiva e sobre medidas preventivas e compensatórias do abandono afetivo dos filhos".
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação, com duas emendas.
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação, com duas emendas.
25 - PROJETO DE LEI Nº 3.096/2023 - do Sr. Bacelar - que "altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para obrigar a interveniência pessoal na comercialização de bebidas alcóolicas em sistema de autoatendimento"
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
26 - PROJETO DE LEI Nº 3.204/2023 - do Sr. Prof. Paulo Fernando - que "dispõe sobre a unificação dos prazos do estágio de convivência com a criança ou adolescente, na adoção".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 8.069 de 1990.
RELATORA: Deputada CLARISSA TÉRCIO.
PARECER: pela aprovação.
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 8.069 de 1990.
RELATORA: Deputada CLARISSA TÉRCIO.
PARECER: pela aprovação.
27 - PROJETO DE LEI Nº 5.138/2023 - da Sra. Denise Pessôa - que "altera o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para conceder licença à pessoa indicada pela mãe solo para acompanha-la quando do nascimento ou da adoção de filho".
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
28 - PROJETO DE LEI Nº 408/2024 - do Sr. Leo Prates - que "dispõe sobre o reajuste periódico dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Assistência Social - SUAS, com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro. "
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação, com duas emendas.
PARECER: pela aprovação.
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação, com duas emendas.
PARECER: pela aprovação.
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