O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, neste sábado (29), a remoção de duas publicações sobre um suposto “gabinete do ódio” no governo Raquel Lyra (PSD), candidata à reeleição.
A decisão do desembargador eleitoral Luiz Mendonça de Araújo, que cita vários perfis do Instagram, ocorreu após representação da Coligação Pernambuco de Coração, de Raquel Lyra e da vice-governadora Priscila Krause.
A petição indicou que os citados na ação fizeram publicações inverídicas e descontextualizadas usando trecho de uma reportagem da RecordTV, "adicionando-lhes legendas e textos sobrepostos que teriam distorcido o conteúdo original, afirmando categoricamente a existência de um 'Gabinete do Ódio' financiado pelo Governo do Estado para atacar candidato adversário [João Campos, do PSB]".
Na decisão, o desembargador considerou haver “plausibilidade” nas alegações. Segundo ele, a reportagem citada não comprovou a existência de um esquema de ataques virtuais, mas apresentou suspeitas sobre uma estrutura de disseminação de notícias falsas.
Além de determinar a retirada das publicações em até 24 horas sob pena de multa diária de R$ 15 mil, Luiz Mendonça ordenou que o "Facebook Serviços Online do Brasil LTDA, responsável pelo Instagram, forneça, em dois dias, os dados cadastrais, registros de conexão e de acesso a aplicações de internet necessários à inequívoca identificação dos responsáveis".
A reportagem do Jornal do Commercio verificou que as duas publicações analisadas na decisão já foram retiradas do ar.
Foto: Divulgação/TRE-PE
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