O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu nesta quinta-feira (5) uma ação que pode resultar na cassação da chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), reeleitos nas eleições presidenciais de 2026.
A investigação foi apresentada pelo Partido Novo, que acusa o governo federal de possível abuso de poder político durante a campanha eleitoral.
Segundo a denúncia, Lula teria utilizado medidas governamentais com forte impacto social e econômico em período eleitoral, levantando suspeitas sobre o uso da máquina pública para favorecer sua reeleição.
O partido questiona 35 medidas adotadas pelo governo entre janeiro e outubro de 2026, incluindo reajustes em benefícios sociais, subsídios aos combustíveis, renegociação de dívidas e outras iniciativas de alcance nacional.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, considerou que a ação apresenta os requisitos necessários para prosseguir e determinou que Lula e Alckmin sejam notificados para apresentar defesa no prazo de cinco dias.
⚖️ O QUE PODE ACONTECER
Caso a Justiça Eleitoral conclua, após a investigação e o julgamento, que houve abuso de poder político com gravidade suficiente, a chapa poderá ter seus diplomas cassados. O Partido Novo também pede a inelegibilidade dos envolvidos por oito anos.
A abertura da investigação não representa condenação, nem significa que a cassação já tenha sido determinada. As acusações ainda precisam ser analisadas e comprovadas judicialmente.
O processo acrescenta um novo capítulo à disputa judicial envolvendo a eleição presidencial de 2026.
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FONTES:
• Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — 05/11/2026
• CNN Brasil — 05/11/2026
• Folha de S.Paulo — 05/11/2026
• Deutsche Welle (DW) — 05/11/2026
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