MUNICÍPIOS RECEBEM ORIENTAÇÕES SOBRE DOCUMENTAÇÃO PARA RECONHECIMENTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA

A Secretaria Executiva da Agricultura Familiar (Seaf) e a Coordenação de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe) estão orientando os municípios afetados pela estiagem sobre prazos e apresentação de relatório e de toda a documentação necessária para o reconhecimento do município em estado de emergência pela Defesa Civil Nacional.

Em dois encontros realizados na sede da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), apenas 13 municípios entregaram os documentos necessários para serem analisados pela Codecipe “Alguns resolveram encaminhar a documentação diretamente à Brasília, porém é necessário mandar uma cópia para a Defesa Civil do Estado para compor o processo de decretação de emergência”, explicou o gerente de Operações da Coordenadoria, Capitão Leonardo.

Para ajudar aos municípios a tirarem suas dúvidas e agilizar o encaminhamento dos processos, um e-mail institucional foi criado. O endereço eletrônico operacaoseca@sara.pe.gov.br será monitorado pelo secretário Executivo do Comitê Integrado de Combate à Seca, Reginaldo Alves. “É preciso que todo o processo seja cumprido, para que possamos juntos com os Governos Estadual e Federal implantar com os municípios as medidas anunciadas”, falou o gerente de Desenvolvimento Territorial da Seaf, Ricardo Jucá.

A Codecipe alerta que os municípios que não enviarem os documentos a tempo, não poderão ser regulamentados em Estado de Emergência pelo Decreto. “Dados sobre perda na safra, índice de chuva, morte dos animais, danos humanos e materiais, entre outros, são informações que constatam cenário emergencial de seca a serem anexadas ao processo”, esclarece o secretário Executivo de Agricultura Familiar, Aldo Santos.

Informações são de Nill Junior