Brasília,
DF – A TIM pode ter de pagar R$ 1,6 milhão por descumprir determinação
da Agência Nacional de Telecomunicações de suspender uma de suas
promoções. O presidente da Anatel, João Rezende, disse ontem que a
empresa não interrompeu a oferta de chamadas locais ilimitadas por
R$ 0,50 ao dia. “Já existe um processo da agência para aplicação de multa”.
Segundo a reportagem apurou, a empresa
indica que vai se adequar às exigências da agência reguladora neste
domingo. Como a suspensão foi dada no dia 16, e já que a multa por
descumprimento é diária, cerca de R$ 200 mil, o débito da operadora com a
Anatel deve ficar em R$ 1,6 milhão.
Ao longo dessa semana, a área técnica da reguladora, responsável pela
aplicação da suspensão, começou a estudar dados da fiscalização, da
própria agência, para decidir se pode liberar a promoção.
A TIM chegou a buscar a Justiça para impedir a ação da Anatel, mas teve
o pedido indeferido. Depois disso, a operadora entrou com um documento
na agência propondo a prorrogação do prazo para início do cumprimento,
mas não houve resposta.
Por: FOLHAPRESS
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