Dessa queda, 13,2 pontos percentuais referem-se à redução por conta
da renovação das concessões de geração e transmissão nos moldes
propostos, e o resto, a desonerações. No setor de transmissão, a
tendência é de adesão total após o aumento das indenizações.
Com a recusa de parte das empresas, o Tesouro Nacional poderá elevar
ainda mais os aportes no setor elétrico, previstos inicialmente em R$
3,3 bilhões, para fazer frente à quebra das expectativas e para cumprir a
promessa da presidente Dilma Rousseff de redução das tarifas. As
empresas torcem por mudanças na MP ao longo de sua tramitação por
condições mais favoráveis para a renovação de seus contratos.
Cesp rejeita e ação dispara 8,88%
Os acionistas da Eletrobras, que responde por mais de 60% do total da
potência a vencer, aprovaram a renovação em Assembleia Geral
Extraordinária, com 95,06% de votos a favor e 4,9% contra. As ações PNB
(preferenciais, sem direito a voto) da Eletrobras recuaram 0,21%, a R$
9,63, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), enquanto Eletrobras ON
(ordinária, com voto) caiu 2,61%, a R$ 7,45.
Parte dos acionistas minoritários da Eletrobras ingressou com
representação junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alegando
conflito de interesses. O argumento é que a União, controladora da
empresa, também é responsável pela indenização. A CVM, porém, entendeu
que agora não teria condições de avaliar a questão, disse o diretor
financeiro e de relações com Investidores da Eletrobras, Armando Casado,
que presidiu a assembleia.
Quanto à possibilidade de os acionistas recorrerem à Justiça, ele
explicou que permitiu que todos os votos contrários a decisão fizessem
parte do dossiê da AGE, para serem avaliados. A assembleia aprovou as
regras para a renovação das concessões do grupo que vencem entre 2015 e
2017, sendo 16 usinas hidrelétricas e 49 mil quilômetros de linhas de
transmissão. Com a renovação, a partir de 2013 a remuneração da
Eletrobras passará para 70% do valor atual.
Segundo uma fonte que participou da assembleia, um dos
questionamentos é que a Eletrobras não encomendou um estudo aprofundado
sobre a prorrogação das concessões. Na sede da empresa, do lado de fora
da assembleia, representantes dos funcionários fizeram manifestação
contra a medida. Eles temem demissões. Apesar de ter admitido a
possibilidade de venda de ativos, o diretor financeiro da Eletrobras
garantiu que não haverá cortes. Mas disse que existem Planos de Demissão
Voluntária (PDV) sendo realizados, por exemplo em Furnas.
Pela manhã, a Eletrobras divulgou comunicado ao mercado, afirmando
que o novo decreto que revê as indenizações assegura a possibilidade de a
empresa submeter à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), até 31
de dezembro de 2013, informações complementares necessárias para o
cálculo das obras de reforço e melhoramentos dos empreendimentos de
geração realizados até 31 de dezembro de 2012, o que favorecerá os
acionistas.
Energia da Cesp continuará
Responsável por cerca de 8% da capacidade de geração de energia do
país, a Cesp rejeitou as condições para a renovação antecipada da
concessão de três de suas principais usinas (Ilha Solteira, Três Irmãos e
Jupiá), que juntas respondem por mais de 70% de sua produção. Com isso,
as ações da Cesp saltaram 8,88%, a R$ 19, maior variação da Bovespa e o
maior avanço desde 12 de dezembro de 2008 (9,09%).
- A proposta, analisada do ponto de vista econômico e financeiro,
tornava a situação da empresa inadequada por vários motivos - disse o
presidente da Cesp, Mauro Arce.
Essa posição, se mantida, significará que a energia da Cesp
continuará sendo vendida pelos preços atuais, o que dificultaria o
cumprimento da meta de redução nas tarifas. Mas Mario Roque Bonini,
técnico em planejamento e gestão da Fundação do Desenvolvimento
Administrativo de São Paulo (Fundap), diz que essa redução será diluída
entre várias regiões, pois a composição da tarifa para o consumidor
conta com diversos fornecedores:
- O impacto da decisão da Cesp tem significância, mas não é o fim do
mundo. Tem de ver a carteira de fornecedores de energia de cada
distribuidora.
Apesar da recusa, o governo de São Paulo, controlador da Cesp, deixou
claro que está disposto a negociar. O secretário de Energia do estado,
José Aníbal, irá a Brasília hoje:
- A MP não foi votada ainda, então há tempo para conversar. O
propósito de reduzir o preço da energia é bom e convergimos
integralmente com o governo, mas dentro do que é razoável.
O presidente da Cesp afirmou que toda a geração dessas usinas ficaria
comprometida para o mercado cativo, o que obrigaria a companhia a
comprar energia no mercado livre para cumprir o que já foi vendido até
2015. Ele estimou que isso representaria um gasto de R$ 800 milhões por
ano.
A Cemig, geradora, transmissora e distribuidora de energia do governo
de Minas Gerais, só tomará uma decisão hoje pela manhã, pois ontem o
Conselho de Administração não obteve consenso. Cemig PN recuou 0,97%, a
R$ 25,42. Já a assembleia da Companhia de Transmissão de Energia
Elétrica Paulista (Cteep) aceitou a proposta. Com isso, suas ações PN
caíram 2,72%, a R$ 30,40. Na sexta-feira, a Celesc rejeitou a proposta,
mas a Copel aprovou.
Com ganhos fortes de incorporadoras, o Ibovespa, principal índice da
Bolsa, avançou 1,27%, aos 58.202 pontos. Petrobras PN subiu 1,82%, a R$
19,00, enquanto OGX Petróleo ON caiu 5,64%, a R$ 4,35. Em Nova York, o
Dow Jones caiu 0,46%, e Nasdaq, 0,27%.
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