Sinais evidentes de embriaguez agora são suficientes para multa. Antônio Carlos Figueira respondeu a perguntas no Bom Dia Pernambuco.
Na quinta-feira (20), a presidente Dilma Rousseff sancionou a Nova
Lei Seca, que torna mais rígida a fiscalização para motoritas que
dirigem depois de beber. A lei começou a valer na sexta (21), dias antes
do Natal. Agora, a multa subiu para R$ 1.915 para quem for flagrado sob
efeitos do álcool e este valor pode dobrar, caso haja reincidência
dentro de um ano.
No estado, a operação é coordenada pela Secretaria Estadual de Saúde.
De acordo com o secretário de Saúde de Pernambuco, Antônio Carlos
Figueira, a grande novidade da nova lei são os tipos de provas
utilizadas pelos agentes para identificar a presença do álcool. "Antes
era apenas a realização do bafômetro. Agora, sinais evidentes de
embriaguez, imagens e testemunhas são suficientes para que, além da
multa, a ocorrência vire processo criminal", explica.
O motorista que se recusar a fazer o bafômetro mas apresentar sinais de
embriaguez vai precisar responder criminalmente perante a Justiça. De
acordo com o secretário, a pessoa terá o carro apreendido e vai passar
um ano sem poder dirigir, uma vez que a multa é considerada gravíssima.
Durante os primeiros 12 meses da Lei Seca, cujo grande objetivo é
salvar vidas, foram 260 mil veículos abordados, sendo 88 mil
motocicletas. "Pernambuco tem a maior Lei Seca do país. São 18 equipes,
nove delas diariamente realizam blitz em todo o estado", enumera. Ainda
de acordo com o secretário, atualmente 600 pessoas respondem a processos
criminais por embriaguez e 9 mil carteiras foram apreendidas.
Mas não é só a Operação Lei Seca que pode solicitar a realização do
teste do bafômetro. "Qualquer agente de trânsito ou da polícia pode
realizar a Lei Seca. A Polícia Militar está autorizada a multar nos
municípios do interior mesmo sem estar vinculada ao Detran", conta
Antônio Carlos.
O secretário destaca que quando o assunto é bebida e direção, não vale a
pena nem medir quantidade. "Um copo pode? Dois? Não vamos falar em
gradação. Se beber, não dirija", finaliza.
Do G1 de Pernambuco
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