POR: RICARDO DELLA COLETTA - Agência Estado
Menos de 24 horas após ter a sua tramitação
interrompida, o texto do projeto conhecido como "cura gay" foi
reapresentado na Câmara na tarde desta quarta-feira. O autor do novo
projeto é o deputado Anderson Ferreira (PR-PE), que apresentou conteúdo
idêntico à proposta original, cujo autor era o deputado João Campos
(PMDB-GO).
O texto apresentado por Ferreira também suspende trecho de uma
resolução do Conselho Federal de Psicologia que proibiu profissionais da
área de colaborar com eventos e serviços que prometam "tratamento e
cura" da homossexualidade. O deputado pernambucano foi o relator do
projeto na Comissão dos Direitos Humanos.
Para começar a tramitar, no entanto, o novo projeto precisa do aval
da Mesa Diretora da Casa. Como o Projeto de Decreto Legislativo (PDC)
234 de 2011 foi arquivado nesta terça, 2, a pedido do próprio autor,
matéria semelhante só poderia ser reapresentada no próximo ano. Há
dúvidas, porém, se essa regra valeria no caso de autores diferentes.
Caso a Mesa opte por indeferir a proposta, Ferreira promete recorrer da
decisão.
"O projeto foi rotulado de uma maneira pejorativa pela mídia sem que
houvesse um debate amplo", justificou Ferreira, em entrevista à Rádio
Estadão. "Em nenhum momento tratamos projeto sobre Cura Gay, mas, sim,
garantindo o exercício pleno do profissional de psicologia".
''Cura gay''
Pressionado pelas ruas e sem apoio do próprio partido, João Campos
havia pedido, nesta terça-feira, a retirada de tramitação do seu
projeto, que ficou conhecido como "cura gay". A proposição foi alvo de
críticas nas diversas manifestações que tomaram o País nas últimas
semanas.
Como já tinha um parecer aprovado na Comissão de Direitos Humanos e
Minorias da Casa, o requerimento de Campos, pela retirada do projeto,
teve de ir a Plenário. Caso tivesse o mérito rejeitado - e não apenas a
tramitação interrompida - o projeto da "cura gay" só poderia ser
representado na próxima legislatura, que se inicia em 2015.
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