As contas de luz podem
ficar até 30% mais caras, em média, no próximo ano. A estimativa foi feita por
consultorias e representantes do setor elétrico a pedido do G1: entre quatro
consultados, as estimativas variaram de 20% a 30% de reajuste em 2015. A alta
deve ocorrer dois anos após as medidas do governo para reduzir em cerca de 20%
a fatura. “A gente não escapa de um aumento médio de 30% no ano que vem. Para
os clientes de algumas distribuidoras, pode ser mais. Para os de outras,
menos”, afirma Walfrido Avila, presidente da comercializadora independente de
energia Trade Energy. A sócia-diretora da consultoria PSR, especializada em
energia elétrica e gás, Priscila Lino, estima alta semelhante, de 28%, em média,
em 2015. O aumento é superior ao de reajustes autorizados neste ano pela
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a tarifa de algumas
distribuidoras, entre elas a Celpe (17,75%), a Eletropaulo (18,66%) e a Copel
(24,86%), e que já haviam chamado a atenção por serem elevados. A alta, no
entanto, não é a mesma para todos os consumidores – ela varia entre as
distribuidoras. E vai depender de uma série de fatores – alguns poucos
previsíveis –, como a quantidade de chuvas nos próximos meses (para recuperar
os reservatórios das usinas), além dos gastos passados das distribuidoras com a
compra de energia térmica e no mercado à vista, investimentos e ganho de
produtividade.
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Origem da alta
A falta de chuvas é uma
das principais responsáveis pela elevação da tarifa esperada a partir do ano
que vem. Por causa da redução dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas,
as distribuidoras tiveram de comprar energia das usinas térmicas, que é mais
cara porque elas são movidas a combustíveis, como óleo, gás e biomassa. Em
geral, as distribuidoras compram energia das hidrelétricas em leilões mediados
pelo governo. As empresas que não conseguiram neles toda a energia que
precisavam tiveram de recorrer ao mercado à vista, no qual a venda é feita
diretamente pelas geradoras, e o preço chegou a patamar recorde. Segundo as
regras do setor, tanto o custo extra com as térmicas quanto com a compra de
energia no mercado à vista deveriam ser pagos pelas distribuidoras nesse
primeiro momento. Depois, elas seriam compensadas por meio de reajustes que
acontecem todos os anos. Mas as empresas alegaram não ter recursos suficientes,
e o governo lançou um plano de socorro. Ele se comprometeu a colocar R$ 13
bilhões no setor elétrico neste ano com recursos orçamentários, e já admite que
o total de empréstimos bancários às empresas pode chegar a R$ 17,7 bilhões.
Este valor para socorrer as distribuidoras será repassado às contas de luz de
todos os brasileiros a partir de 2015.
Contas
A estimativa de reajuste
em 2015 de Priscila Lino, da PSR, considera inflação de 6% no período e o
início da transferência, para os consumidores, dos empréstimos bancários. De
acordo com ela, também entraram na conta a previsão de aumento de custos com nova
compra de energia pelas distribuidoras (para substituir contratos que vencem
neste ano), o pagamento de encargos do serviço de transmissão de energia, além
do aumento esperado na participação dos consumidores no financiamento da CDE,
fundo do governo que banca ações no setor elétrico. Os 28% de aumento
consideram ainda uma medida que ajuda a puxar o reajuste médio para baixo: a
transferência que o governo fará para as distribuidoras, em forma de cotas, da
energia de hidrelétricas cujas concessões vencem em 2015. Serão cerca de 5 mil
megawatts (MW) que poderão ser fornecidos a preços bem menores.
Planejamento
Avila, da Trade Energy,
estima que já chegam a R$ 64 bilhões os custos extras no setor elétrico,
resultado da crise provocada pela queda no nível dos reservatórios das
hidrelétricas desde o final de 2012. Se todo esse valor fosse repassado no ano
que vem, o reajuste poderia ser maior. Mas a fatura deve ser dividida pelos
próximos 4 anos. Para ele, o governo vem gerenciando bem o problema no setor, já
que o Brasil só não enfrentou um racionamento, como em 2001, porque o parque
nacional de termelétricas hoje é muito maior e consegue suprir boa parte da
energia que as hidrelétricas deixam de produzir quando chove pouco. Segundo
ele, porém, é preciso planejar melhor o setor. “Precisamos garantir combustível
mais barato para as nossas termelétricas. Se isso já tivesse sido feito, essa
conta que vamos ter que pagar não seria tão alta”, diz. Avila ressalta que esse
planejamento será ainda mais importante nos próximos anos, pois o modelo
energético brasileiro prevê a dependência cada vez maior de usinas
termelétricas. Isso se deve à decisão do governo de evitar a construção de
hidrelétricas com grandes reservatórios, que provocam enorme impacto ambiental.
Sem represas, porém, essas usinas não têm como armazenar energia na forma de
água e não produzem nos períodos secos.
Alta poderia ser maior
Nas contas do Instituto
Acende Brasil, que estuda o setor elétrico, a ação do governo para diluir e
adiar o repasse aos consumidores dos custos extras do setor elétrico evitou que
as contas de luz subissem 43% já neste ano. “[A estimativa de 43% para reajuste
em 2014] é um número chocante que justifica esse empenho do governo em diluir a
conta pelos próximos anos”, diz o presidente do instituto, Claudio Sales. De
acordo com ele, a alta média na tarifa de energia neste ano deve ser de 15%.
Algumas distribuidoras, porém, tiveram aumentos maiores autorizados pela Aneel.
O Acende Brasil calcula que apenas o repasse do empréstimo bancário para
socorrer as distribuidoras, que pode atingir R$ 17,7 bilhões, e da ajuda de R$
10,6 bilhões dada pelo governo em 2013, via Tesouro, devem gerar um impacto, em
média, de 11% nas contas de luz, diluídos ao longo dos próximos 3 anos. Esse
impacto, porém, sobe para 15%, também dividido em 3 anos, caso o governo não
consiga repassar às distribuidoras os 5 mil MW de energia mais barata das
hidrelétricas cujas concessões estão vencendo. Além de atrasos no processo, há
expectativa de que pelo menos algumas das empresas recorram para ter a
concessão renovada.
Incertezas
Analista do setor de
energia na consultoria Tendências, Walter De Vitto aponta para aumentos médios
de 20% nas contas de luz em 2015, variando até 25%. Ele afirma que há várias
incertezas hoje no setor que dificultam uma previsão mais certeira para os
reajustes. Entre elas está a variação do dólar, que afeta parte do preço da
energia consumida no país. Também não há como prever como serão as chuvas no
próximo verão, que podem ou não recuperar o armazenamento de água nos
principais reservatórios do país e vão ser decisivas para definir como as
usinas termelétricas serão usadas ao longo de 2015.
Resposta do governo
O G1 procurou o Ministério
de Minas e Energia que informou, por meio de sua assessoria, que “desconhece os
estudos e não sabe quais premissas foram utilizadas” para se chegar às
estimativas de alta na conta de luz. Informou ainda que “quem pode falar sobre
tarifa é a Aneel”. Procurada pelo G1, a Aneel afirmou que, diante da quantidade
de variáveis presentes nos processos tarifários (reajustes e revisões), é
prematuro fazer projeções de valores para 2015. E ressalta que, como cada
distribuidora tem suas datas de movimentação tarifária vinculadas à assinatura
do seu contrato de concessão, os próximos repasses acontecerão segundo o
calendário disponível na página da agência (veja aqui) e por meio de aplicação
da metodologia e das condições vigentes nessas datas. Nesta terça-feira (29),
no entanto, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que o novo empréstimo
às distribuidoras deve impactar as contas de luz em oito pontos percentuais a
partir do próximo ano. Não se sabe, no entanto, qual será o valor final dos
reajustes, devido às muitas outras variáveis que fazem parte do processo de
cálculo.
Fonte: G1
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