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| Em homenagem ao grande guerreiro indígena Tabira, que segundo a lenda, em um combate, foi atingido por uma flecha no olho, e retirando-a com bravura, continuou lutando até vencer seus inimigos. |
A possibilidade de desarquivamento da PEC das Terras Indígenas (215/00) foi alvo de reunião, nesta quarta-feira (4), entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, um grupo de lideranças indígenas menkragnoti, da tribo Kaiapó, e deputados das Frentes Parlamentares Ambientalista e em Defesa dos Povos Indígenas.
O texto muda a
Constituição para submeter ao Congresso Nacional a decisão final sobre a
demarcação de terras indígenas, que hoje é atribuição exclusiva do Executivo.
Devido ao tamanho e ao poder da bancada ruralista no Legislativo, os índios
temem que a medida impeça novas demarcações.
A proposta foi arquivada
no fim da legislatura passada, em 31 de janeiro, já que, depois de várias
tentativas, os ruralistas não conseguiram superar a obstrução dos contrários à
PEC na Comissão Especial. O pedido de desarquivamento da PEC foi feito na
terça-feira (3) pelo ex-coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária,
deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS).
Na reunião com o
presidente da Câmara, os líderes Kaiapó afirmaram que terra é sinônimo de vida
para os índios e a eventual aprovação da PEC desrespeitaria os direitos
indígenas assegurados na Constituição de 1988.
O índio Doto Takakiri foi
o porta-voz do recado de "guerra" declarada contra a PEC. "As
lideranças (indígenas) deixaram o recado para o presidente (Cunha) de que o
próprio branco está caçando briga e declarando que vai ter uma guerra contra os
indígenas do Brasil. Toda semana, vai encher de indígena aqui em Brasília para
mostrar que a gente está pronto para a guerra".
Eduardo Cunha afirmou que
o Regimento Interno da Câmara não permite que o presidente impeça o
desarquivamento do texto, se isso for cobrado; mas garantiu que vai oferecer
“todas as condições de diálogo” para que as lideranças indígenas sejam ouvidas
na Câmara.
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