A Polícia Militar informou
neste sábado (12/09/2015) que Luís Paulo
Mota Brentano, acusado de matar o surfista Ricardo dos Santos, o Ricardinho,
está oficialmente expulso da corporação.
"Todos os recursos
administrativos foram esgotados e a decisão inicial foi mantida, tendo sido
efetivada a exclusão em 11 de setembro de 2015", informou o Centro de
Comunicação Social, em nota.
Embora seja agora um
ex-policial, Brentano deve permanecer preso no 8º Batalhão da Polícia Militar
de Joinville até o fim do processo judicial. Na quinta-feira (10), o Tribunal
de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, conceder
parcialmente o pedido de habeas corpus da defesa.
Os três desembargadores da
4ª Câmara Criminal que julgaram o pedido seguiram o parecer favorável do
Ministério Público à manutenção de Brentano no batalhão enquanto não for
finalizado o processo.
"Ele está preso
naquele batalhão por determinação judicial. A permanência dele cabe à Justiça
determinar", afirma o chefe da comunicação da PM, coronel Sérgio Luís Sell.
A família do surfista
acompanhou o julgamento. “Eu estava lá e é muito decepcionante. Ele
não é o primeiro e nem será o último policial que pode ir para uma prisão
comum. Eu entendo como privilégio. Ele não deu chance para o Ricardo, mas pediu
uma chance e teve essa chance”, afirma Andrei Malhado, padrinho do surfista.
De acordo com um dos
advogados de defesa do policial, Rafael Siewert, a decisão garante a
permanência de Brentano no batalhão, mesmo após ele ser expulso da PM, até que
o processo judicial seja concluído.
Conforme a assessoria de
imprensa do TJSC, cabe recurso a partir do momento em que a decisão for
publicada em inteiro teor. Segundo o advogado da família de Ricardinho, Adriano
Salles Vanni, é necessário aguardar os autos para estudar se a acusação vai
entrar ou não com recurso.
“O importante é que a
decisão manteve a prisão, isso traz tranqüilidade, pois a família estava
preocupada com a possibilidade de ele ser solto”, disse o advogado.
Fonte:
Do G1 SC*
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